legislaçao ambiental

Curso: Controle Ambiental
Disciplina: legislação ambiental.
Professor: Joel

Legislação

1 Introdução
O presente trabalho é sobre Legislação mais concretamente Mata Atlântica e o Regime jurídico do Bioma, unidade de conservação.
O objetivo é formar um conceito geral de cada tópico e redigir de forma clara para que o leitor possa entender os seguintes tópicos. A Legislação que abrange o meio ambiente mata atlântica que é um Bioma muito importante para a sociedade onde se depende muito deste Bioma que está cada vez mais escasso, por isso foi feito leis e regimes jurídicos ressaltando os parâmetros que redigissem a preservação desse Bioma e a forma correta de seu uso sem trazer impactos ambientais negativos. A metodologia usada foi através de pesquisas acadêmicas.
2 Mata Atlântica
Originalmente, a Mata Atlântica ocupava 1.290.000 km2, ou seja, algo em torno de 12% do território brasileiro. Mesmo reduzida atualmente a cerca de 7% de seu território original e muito fragmentada, a Mata Atlântica possui uma importância social e ambiental enorme. Para cerca de 70% da população brasileira que vive em seu domínio, ela regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio natural e cultural imenso. Na Mata Atlântica, nascem diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras.
A Mata Atlântica é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal (art. 225) Há inúmeras publicações que referendam sua importância e a necessidade de sua proteção, tanto nacionais como internacionais. Trata-se, inequivocamente, de um bioma brasileiro ameaçado de extinção e que está entre os biomas mais importantes e ameaçados do mundo.
A Mata Atlântica é considerada um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta e detém o recorde de plantas lenhosas (angiospermas) por hectare (450 espécies no sul da Bahia), e cerca de 20 mil