LEGISLA O B SICA Aux Social

LEGISLAÇÃO BÁSICA
11) De acordo com a Lei Orgânica do município de Araçatuba, a contratação de profissionais na área da saúde como: psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, entre outros é propiciada pelo(a):
A) Estado. D) Secretaria Estadual de Saúde.
B) Município. E) N.R.A.
C) Governo Federal.
12) De acordo com a Lei Orgânica do município de Araçatuba, título VI – Da Ordem Social, a Assistência Social tem por objetivo(s):
I. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
II. A proteção à família, a maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
III. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
A) I, II, III B) I C) II, III D) III E) I, III
13) Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) O município implantará a prática de Educação Física, somente no ensino médio, inclusive aos portadores de deficiências. ( ) Compete ao município de Araçatuba garantir e proteger a estrutura física dos equipamentos turísticos municipais. ( ) O poder público municipal garantirá enterro gratuito aos doadores de órgãos, nos termos da Lei.
A sequência está correta em:
A) V, V, V B) V, F, V C) F, V, V D) F, F, V E) F, V, F
14) Em relação ao turismo, compete ao município de Araçatuba, EXCETO:
A) Garantir e proteger a estrutura física dos equipamentos turísticos municipais.
B) Promover, estimular e difundir ações culturais e cursos turísticos anualmente.
C) Conveniar com a iniciativa privada a realização anual de concursos, incentivando o progresso da cultura.
D) Estimular e apoiar associações, grupos e iniciativas privadas que se dediquem ao turismo.
E) Assegurar e subsidiar e realização dos concursos culturais em âmbito nacional.
15) Analise as afirmativas abaixo e marque a INCORRETA:
A) Todo e qualquer tipo de programa de atendimento odontológico deverá obrigatoriamente priorizar a infância, adolescência, gestantes e deficientes.
B) O município dispensará proteção especial à família, assegurando condições