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PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

1 – NATUREZA E CLASSIFICAÇÃO

As participações societárias em outras entidades podem ocorrer sob duas maneiras, sendo a primeira na forma de ações (sociedade anônima) ou na forma de quotas (sociedade limitada). Estas participações serão classificadas no balanço patrimonial conforme seu enquadramento nos grupos de ativo circulante, do ativo realizável a longoprazo (ativo não circulante) e investimentos (ativo não circulante).
Essas participações são avaliadas por duas metodologias, em outras palavras, serão avaliadas pelo valor justo ou pelo método de equivalência patrimonial (MEP).

As demais participações são avaliadas pelo valor justo e classificadas no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo, dependendo da expectativa derealização. Caso a expectativa de realização seja no exercício social seguinte, a participação será classificada no ativo circulante. No caso seja após o término do exercício seguinte, a contabilização será contabilizada no ativo realizável a longo prazo.

CPC: Comitê de Pronunciados Contábeis

Pra decisão conforme os pronunciamentos técnicos do CPC é o seguinte:

A participação é exclusivacom o objetivo de venda subseqüente (12 meses)? Sim – Aplica o CPC 38 (participação avaliada a valor justo).

A investidora exerce o controle? Sim – Aplica o CPC 36 e CPC 18 (para contabilizar investimento em controlada – pelo MEP).

A investidora exerce influência significativa? Sim – aplica CPC 18 (para contabilizar investimento em coligada – pelo MEP).

Existe acordo contratualespecificando o controle em conjunto? Sim – Aplica CPC 19 (para contabilizar investimento em controlada em conjunto – pelo MEP).

2 - MÉTODO PELO VALOR JUSTO

As aplicações em ações ou quotas do capital social de outras sociedades que não se enquadram como controladas, coligadas ou controladas em conjunto, são classificadas no balanço patrimonial no AC ou RLP, conforme a expectativa derealização, e estão divididos em duas categorias.

a) Aplicações mantidas para negociação. Ativos de rápida liquidez, combinando com o propósito da companhia em obter benefícios a curto prazo. São ativos reconhecidos ou lançados inicialmente pelo valor de custo e depois ajustados ao seu valor justo. Os rendimentos (dividendos, juros sobre o capital próprio e etc.) e o ajuste a valor justo sãocomputados no resultado do exercício.
b) Aplicações financeiras disponíveis para venda: As aplicações financeiras que não foram alocadas na categoria anterior serão classificadas neste item. São ativos reconhecidos ou lançados inicialmente pelo valor de custo e depois ajustados ao seu valor justo. Os rendimentos (dividendos, juros sobre o capital próprio e etc.) são tratados como receitafinanceira na demonstração do resultado e o ajuste ao valor justo é registrado diretamente no patrimônio liquido. O resultado dos efeitos tributários (normalmente IR e Contribuição Social), em conta denominada de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

O tratamento contábil mencionado acima está previsto na letra a do inciso I do art. 183 da Lei n˚ 6.404/76 (redação dada pela Lei n˚ 11.941/09).“Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

I – as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de crédito, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:

a) Pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;”Exemplo 1

Iremos com o exemplo a seguir, evidenciar as duas categorias de avaliação. A sociedade comprou uma ação por R$ 2.000,00. Foram recebidos dividendos de R$ 100,00 e o valor justo dessa ação na data do balanço é de R$ 2.140,00.

|AÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO |Débito |Crédito |
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