kjbkjb

remédio que não cura!

Já diziam os romanos: “Ad Continendos homines, non ad puniendos”, isto é, a prisão assegura que temos alguém, não o pune.

Como dizia Desjardin em Les Cahiers de Doléance et la Justice Criminelle: “As prisões, na intenção da lei, sendo destinadas não a punir mas a garantir a presença das pessoas…”.

“privar um cidadão do mais precioso dos bens, mergulhá-lo ignominiosamente no mundo do crime, arrancá-lo a tudo o que lhe é caro, precipitá-lo talvez na ruína e retirar-lhe, não só a ele mas à sua infeliz família, todos os meios de subsistência”34. Isso sem lhe dar nada em troca. Tem que reeducar, ressocializar, fazê-lo entender o dano e repará-lo.

Também não pode ser apenas reparação do dano, tem que mostrar aos apenados a obrigação do trabalho que retribui e permite ao “detento melhorar o seu destino durante e depois da detenção”35.

O prazo da pena é indiferente à correção dos hábitos; deixando os condenados à deriva da ocupação de se evadir e se revoltar.36

Na antiga cidade norte-americana de Filadélfia, em 1796, Liancourt Rochefoucauld sugeria que os condenados fossem empregados “em trabalhos produtivos para fazê-los suportar os gastos da prisão, para não deixá-los na inação e para lhes preparar alguns recursos para o momento em que deverá cessar seu cativeiro”.

Não somos contrários à pena de prisão, pelo oposto, concordamos que a prisão é a “pena das sociedades civilizadas”.37

Como preconizava Foucault: “Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa, quando não inútil. E, entretanto, não “vemos” o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão”.38 Em outras palavras, é o mal necessário. Melhor a punição da liberdade, do que a punição corporal ou capital. É um avanço, mas ainda assim, possui máculas corrigíveis.

Um exemplo de mácula corrigível se dá na catalogação dos presos em virtude de seus delitos. É inconcebível se colocar na mesma cela ou pavilhão, um