Kelsen

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVINENTO DO CENTRO-OESTE
DIREITO

ANA CAROLINA B. CARVALHO
CLAYSSA LUZIA RIBEIRO
DRIELY BUENO
EVERTON TIAGO PEREIRA DELGADO
SÂNMELLA KEROLLY PORFIRÍO
TUANE C. LIRIO

“Fichamento”

LUZIÂNIA - GO
2012

Março de 2013.
Páginas0139 | Bibliografia:Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. [tradução JoãoBaptista Machado]. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. |
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| Assunto: Direito e Natureza |
Teoria pura do Direito Natural é uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial é uma teoria geral do direito, não interpretação de particularidades normas jurídicas, nacionais ou internacionais, fornecendo uma teoria da interpretação, garantindo um conhecimentoapenas dirigido ao Direito e excluir deste todo deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo que não seja rigorosamente, determinar como Direito, pretendendo liberar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Parte da distinção entre natureza e ciência da natureza e ciência social e, por conseguinte, se distingue entre natureza e sociedade como objetodiferentes destes dois tipos de ciência , onde se coloca em questão se a ciência jurídica é uma ciência da natureza ou uma ciência social, se o direito é um fenômeno é um fenômeno natural ou social. Mas esta contraposição de natureza e sociedade não possível pois a sociedade quando entendida como a real ou efetiva convivência entre o homem, pode ser pensada como parte da vida em geral e tambémcomo parte da natureza. O indivíduo que, atuando racionalmente, liga um determinado sentido que se exprime de qualquer modo e é entendido pelos outros. Este sentido subjetivo, pode coincidir com o significado objetivo que o ato tem do ponto de vista do Direito, mas não tem necessariamente de ser assim. Um ato, na medida em que se expresse em palavras faladas ou escritas, pode ele próprio atédizer algo sobre a sua significação jurídica, onde reside uma particularidade do material oferecido ao conhecimento jurídico. O fato que de conformidade com o seu significado objetivo, constitui um ato jurídico (lícito ou ilícito), processando-se no espaço e no tempo, é, por isso mesmo, um evento sensorialmente perceptível, uma parcela da natureza, determinada, como tal, pela lei dacausalidade, este evento, não constitui objeto de um conhecimento especificamente jurídico, não é, pura e simplesmente, algo jurídico, o que transforma este fato num ato jurídico não é a sua facticidade, não é o seu ser natural, e o sentido objetivo que está ligado a esse ato, a significação que ele possui. A norma funciona como esquema de interpretação em outras palavras, o juízo em que se enunciaque um ato de conduta humana constitui um ato jurídico é o resultado de uma |
Páginas0139 | Bibliografia:Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. [tradução João Baptista Machado]. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. |
| Assunto: Direito e Natureza |
interpretação específica, a saber, de uma interpretação normativa.O Direito, que constitui o objeto deste conhecimento, é uma ordem normativa daconduta humana, um sistema de normas que regulam o comportamento humano. Com o termo “norma” se quer significar que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira. É este o sentido que possuem determinados atos humanos que intencionalmente se dirigem à conduta de outrem.Na verdade, a norma é um dever-se e o ato de vontade de que ela constitui osentido é um ser. Por isso, a situação fática perante a qual nos encontramos na hipótese de tal ato tem de ser descrita pelo enunciado seguinte: um indivíduo quer que o outro se conduza de determinada maneira. A primeira parte refere-se a um ser, o ser do ato de vontade; a segunda parte refere-se a um dever-ser, a uma norma como sentido do ato. Por isso não é correto dizer, como muitas vezes, que o...
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