Kelsen

Páginas: 5 (1169 palavras) Publicado: 13 de maio de 2014
GRUPO 5
Turma 187: Sala 14
Alunos: Victor Castro
Victor Maffei
Victor Pomares
Victoria Campanhã
Victoria Luiza
Victória Linn

O Conhecimento Jurídico: mera tecnologia?

​Ao analisarmos o “Prefácio à primeira edição”, do livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível abstrair informações relevantes acerca de seu posicionamento doutrinário. Sua busca pelo desenvolvimento deuma teoria jurídica que se abstivesse de ideologias políticas e fosse exata e objetiva resultou em críticas extensas e diversas, vindas de todos os lugares do mundo. O autor, porém, afirma que, justamente em função de ser criticado igualmente por socialistas, capitalistas, liberais, autoritários, etc, sua teoria poderia ser, de fato, definida como pura. Além disso, as lutas e a oposição que seuposicionamento teve de enfrentar são, na visão kelseniana, fruto da relação entre a ciência jurídica e a política.
​Nesse sentido, o item 1 do primeiro capítulo trata justamente da pureza. Nas palavras do autor, define-se a Teoria Pura do Direito como sendo “uma teoria do Direito positivo”, “teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas”, fornecendo, contudo, uma teoriada interpretação. Por ser, justamente, uma ciência jurídica, e não política, procura saber o que é e como é o direito, não se importando com questões que poderiam ser infindamente debatidas como o que deve ser o Direito, ou como deve ser feito. Dessa forma, temos a nítida dogmatização do pensamento kelseniano. Ao posiconar-se a favor do ser e não do dever ser, Kelsen propõe um conhecimentodirigido à clareza, excluindo-se tudo aquilo que não lhe seja essencial e inerente.
​No item 2 o autor define brevemente que todo ato jurídico tem também significado jurídico, sendo o ato toda a manifestação externa de conduta humana, e o significado jurídico a sua interpretação com base no Direito e suas consequências.
​Seguidamente, no item 3, temos a diferenciação entre o sentido subjetivo eobjetivo do ato e sua auto-explicação. Os atos de conduta humana podem levar consigo auto-explicações jurídicas. No exemplo de um testamento, “se alguém dispõe por escrito do seu patrimônio para depois da morte, o sentido subjetivo deste ato é o de um testamento”, sendo que, porém, objetivamente, perante o Direito, não é efetivada a consequência jurídica completa de um testamento, “por deficiência deforma”. Isso tudo, porém, não exclui a auto-explicação quase sempre presente nos atos jurídicos.
​No Capítulo III, Direito e Ciência, Kelsen define nos dois primeiros itens que a ciência do Direito tenta sempre entender e apreender seu objeto de estudo “juridicamente”; nesse sentido, as normas jurídicas configuram-se claramente como objeto da ciência jurídica, sendo que a conduta humana só o é “namedida em que constitui conteúdo de normas jurídicas”. Define também o autor os conceitos de teoria estátia e teoria dinâmica; o primeiro conceito diz respeito ao Direito como “um sistema de normas em vigor”, aquilo não deve ser alterado, como, por exemplo, normas reguladoras da forma pela qual está organizado o sistema judiciário de um país; já o segundo concerne o Direito em seu movimento, ouseja, as normas que regulam a produção e a aplicação do Direito, em constante renovação devido à necessidade de adaptação a novas realidades para manutenção da celeridade e efetividade.
​Analisando-se, agora, o texto de Hart, podemos, antes, apontar uma relação de contraste entre ele e Kelsen. Hart persiste acerca da questão “o que é o Direito”, de maneira mais subjetiva e zetética do que quandocomparado à Kelsen, que afirma ser o direito apenas uma sistematização jurídica. Kelsen prossegue ainda, atestando que o Direito deve ser exato (almejando que sua Teoria Pura fosse uma ciência como as demais); Hart, em contrapartida, busca, ao final de sua exposição, explicar que definir o direito é reduzi-lo, ou torná-lo amplamente vago. Por essa exposição de ideias, percebemos que a argumentação...
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