Justiça e direito

Instituto de Ciências da Sociedade

SUZANA LEME

TRABALHO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO “A JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO DIREITO”

Trabalho de produção textual, orientado pela professora Marlete , de Introdução à Ciência do Direito, na Universidade Federal do Pará.

Pará
2013

O que a justiça na perspectiva do Direito?

“Justiça é a retribuição equivalente ao que foi dado ou feito”. (TELLES, G. 2008, p.355). Segundo o autor a justiça busca uma equivalência, uma retribuição justa. A atribuição equivalente é o meio pelo qual um indivíduo recebe do outro a retribuição justa do que foi dado ou feito. Esta equivalência para a justiça é uma igualdade de valores, que podem ser iguais ou desiguais, pois os valores divergem nos indivíduos da sociedade comum. Desta maneira, a justiça é por vezes relativa por não haver um rigor absoluto no que se refere a igualdade, assim a dúvida surge para os juristas quando se questionam se o que foi fundado em normas jurídicas constitui de fato um ato de verdadeira justiça. Porém, na maioria dos casos concretos as soluções precisam ser obtidas por meio das leis, e não por meio de uma justiça ideal, que ultrapassa o limite da capacidade humana.
Desse modo, o que é justo é o ato de dar a cada um o que é seu. Este “seu”, significa o direito justo, a problemática surge para o direito em descobrir esse “seu” verdadeiramente embasado em um ideal justo, por este não se revelar facilmente aos olhos de qualquer um, e a lei não o prevê com exatidão. Diante destes questionamentos se distinguem duas espécies de justo, o justo por convenção, e o justo por natureza. O justo por convenção é o que vem a ser convencionado por circunstâncias da vida social, o mais conveniente a coletividade, a ética social, em contrapartida, o justo por natureza independe de quaisquer convenções, ele o é pela simples natureza das coisas.
Assim o justo por convenção pode ser presumido