Justiça restaurativa

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos Credenciada pela Portaria Ministerial nº 1.267/2002 D.O.U. de 26/04/2002

Aluna: Vera Regina Gomes Flores
Ensaio de Criminologia e Dir. Penal III
Profª. Rafaella Pallamona

Palavras-chave: Justiça, Justiça Restaurativa, Modelo Alternativo, Reparação do Dano.

A pena privativa de liberdade tornou-se prática constante em nosso atual sistema de justiça penal e é imposta como meio de resposta à infração penal e como medida apta a prevenir futuras condutas e ressocializar o infrator, o que, infelizmente, não acontece, pois o Sistema Penal Brasileiro, atualmente, está precário devido a sua desatualização, priorizando muitos conceitos do inicio do século, sendo que hoje vivemos num mundo tecnologicamente avançado com diferentes tipos de valores, valores estes diferentes do inicio do Direito Penal Brasileiro. O Sistema Penal Brasileiro não idealiza o modelo ressocializador , pois somos testemunha do fracasso do sistema de justiça penal vigente, uma vez que o sujeito ativo do crime, ao ser submetido a uma pena cerceadora de sua liberdade, é fruto de um processo de dessocialização que o torna propenso ao cometimento de outros delitos. No documentário “O cárcere e a rua” indicado pelo corpo docente, nos mostra claramente esta dessocialização, onde aquele infrator que é condenado a ficar isolado da sociedade por anos, com o intuito de se recuperar e se ressocializar-se e voltar a sociedade, onde uma cidadã pratica o crime de latrocínio condenada há 18 anos de prisão em regime fechado, que por boa conduta passa ao regime aberto, e sai sem rumo, pois ficou isolada durante tempos, não sabe nem se quer caminhar nas ruas da cidade, isolada da família, amigos, desempregada e candidata a ficar por muito tempo, pois carrega o titulo de ex-presidiária. Atualmente, nossos governantes não dão a devida atenção a esses cidadãos, podendo