JUSTIÇA ITINERANTE

619 palavras 3 páginas
JUSTIÇA ITINERANTE UMA FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.
A Justiça Itinerante é um sistema moderno, social e democrático, originário no Brasil. Antes não havia previsão expressa na Constituição Federal do termo Justiça Itinerante. Foi aprimorada pela EC 45 de 09.12.2004, que trouxe esta expressão categórica no bojo da CF para toda e qualquer matéria sem limites no valor da causa. Justiça Itinerante no seu sentido formal, objeto central desta tese, permite que o magistrado se desloque até o local da demanda para proferir a sentença ou acórdão fora do fórum ou Tribunal.
A Justiça Brasileira e considerada morosa devido o acumulo de processos, cada ano que passa os processos aumentam, estes aumentos de processos é devido à população estar mais atenta em buscar na JUSTIÇA seus direitos violados.
Os processos que tramitam tanto na Justiça comum como na Justiça de pequenas causas o desfecho final sempre ultrapassa a casa de 02 anos, isto processo de rito sumario já os processo de rito ordinário não há previsão para o desfecho ( sentença final).
Juizado Itinerante tem como objetivo proporcionar acesso à justiça ao maior número de jurisdicionados carentes de todo o Estado, uma vez que a grande maioria da população não tem acesso à justiça e neste caso o atendimento fica favorecido, mediante o deslocamento da estrutura dos Juizados a essas localidades.
A Justiça Itinerante e um meio de possibilitar a ampla prestação jurisdicional pelo Estado, levando a justiça aos moradores das cidades e distrito para sediar a Justiça, onde poderão reivindicar seus direitos violados.

Os Representantes dos Municípios e Distritos devem fazer uma parceria com Tribunal de Justiça do Estado para levar os Serviços da Justiça Itinerante ao seu município. dentre os serviços a ser solicitado pelo município estão: Suprimento de Registro Civil; Retificação de Registro Civil; Separação Consensual; Divórcio Consensual; Ação de Alimentos Consensual; Exame de DNA, este

Relacionados

  • Justiça Itinerante
    648 palavras | 3 páginas
  • Justiça Itinerante
    7117 palavras | 29 páginas
  • Justiça Itinerante em Minas Gerais
    3957 palavras | 16 páginas
  • Acesso a justiça
    844 palavras | 4 páginas
  • juizados especiais federais itinerantes e sua repercussão social
    14307 palavras | 58 páginas
  • Sociologia juridica caso 1
    1745 palavras | 7 páginas
  • Direito
    1092 palavras | 5 páginas
  • Efetividade Acesso Justica Hipossuficiente
    18761 palavras | 76 páginas
  • adadadad
    9192 palavras | 37 páginas
  • 1 Modulo Adeilson Fernandes Tema Elabora O Da Introdu O Bibliografia
    2171 palavras | 9 páginas