Justi A Do Trabalho E O Combate Explora O De M O De Obra Infantil Not Cias TST
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04/03/2015Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil Notícias TST
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(Sex, 8 jun 2012, 19:43:00)
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Há menos de oito anos do prazo acordado pelo Brasil com a
Organização das Nações Unidas para erradicar toda forma de trabalho infantil, o país ainda tem mais de quatro milhões de crianças e adolescentes no mercado formal e informal.
Segundo os mais recentes dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística IBGE (Censo 2010), nos últimos dez anos praticamente não houve redução na taxa de ocupação de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. O Censo 2010 revelou que 6,22% dos menores nesta faixa etária trabalham.
Em 2000, o percentual era de 6,58%.
As situações mais críticas estão na região Sul, com 88 dos 100 municípios que têm os maiores índices de trabalho infantil.
Na cidade de Novo Horizonte, em Santa Catarina, 73% dos menores entre 10 e 14 anos trabalham. Já no Rio Grande do
Sul, o município recordista é Bozano, com 72% em atividade remunerada.
Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho, pela primeira vez, criou uma comissão nacional para elaborar projeto institucional da Justiça do Trabalho para o combate ao trabalho infantil. Os seis juízes que compõem a comissão apresentam, na próxima semana, uma proposta ao presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
A iniciativa é comemorada pelo Ministério Público do