Jurisprudência

SUPREMA CORTE DE NEWGARTH (ano de 4300)
Presidente Truepenny, C. J.
Mantém a condenação da 1ª instancia, salientando a sabia decisão do júri e do juiz, os quais em obediência a lei que diz: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, condenaram todos à forca para, em seguida, remeter petição ao chefe do Poder Executivo pedindo a comutação da pena para a prisão de seis meses. Desta maneira, vota o Presidente, se o Chefe do Poder Executivo acatar a solicitação do júri e do juiz, o que não ocorreu até agora aparentemente esperando pela decisão deste Tribunal, será realizada a justiça sem debilitar a letra ou o espirito da lei e sem se propiciar qualquer encorajamento a sua transgressão.
ROGER WHWTMORE maio de 4299. / 322 dia da Caverna. / 800 mil FRELARIS. / 20º dia – Rádio. / 23º Dia – Morte Roger. / 1ª Instância – Forca.

Considerações: O Ministro Presidente Truepenny manteve a condenação aplicada pelo júri e pelo juiz de primeira instância, comentando que parece admiravelmente apropriado em casos dessa natureza, o principio da clemência executiva, propondo aos demais integrantes do Tribunal o apoio às petições enviadas ao chefe do Poder Executivo, nos quais pedem a comutação da pena. O Presidente Truepenny adotou a prudência e não se afastou do que está previsto na lei. Ao afirmar que o júri e o juiz agiram de forma sábia e correta, pois seguiram o único caminho que lhes restava aberto em face dos dispositivos legais, ele já antecipava de como votaria, mesmo reconhecendo que desejava a comutação, via Poder Executivo. Essa inflexibilidade em relação a aplicação da norma jurídica nos remete a teoria da hierarquia das normas jurídicas do alemão HANE KELSEN. Ele não aborda a aplicação do Direito Natural. É o Direito Positivo que o norteia lastreado no que diz a escola Histórica do Direito, ou seja, que o Direito surge à medida que os homens convivem e criam regras.
É possível afirmar que o Ministro Presidente