JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA E SUA DEFINIÇÃO TÉCNICA

Artigo apresentado ao curso de Direito, sob a orientação DO PROFESSOR GLAUCO MARQUES.

PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO
2013

RESUMO:
Este artigo tem como objetivo analisar o nível de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes do Direito no Brasil. Os juristas não chegaram a uma unanimidade sobre a classificação da jurisprudência em meio as fontes do Direito, bem como sua definição.
Os Direitos nacionais atribuem importância superior ou inferior a cada uma das fontes.
Sendo como função do Julgador/Juiz analisa-las e aplica-las da maneira cabível por semelhança de fatos concretos.
Sua diferença, entre jurisprudência e súmula, se mostra de maneira formal da parte de súmula, como sendo algo escrito, formalizado. O que acentua ainda mais a técnica de uso de Jurisprudência

Palavras-Chave: Jurisprudência – Definição – Segurança – Exercício – Súmulas

ABSTRACT:
This article aims to analyze the level of importance and application of case law as a source of law in Brazil. The lawyers did not reach a unanimous decision on the classification of jurisprudence among the sources of law, as well as its definition.
National Rights attach above or below each source importance.
Being as a function of Judging/Judge analyze them and apply them in the appropriate way by similarity of facts.
His difference between case law and precedent, it shows formally part of the score sheet, as something written, formalized. What underscores the technical use of Jurisprudence.

Keywords: Jurisprudence - Definition - Security - Exercise - Abridged

SUMÁRIO
1. Introdução .................................................................................................... 4 2. Jurisprudência ............................................................................................. 4 3. Segurança Jurídica pela