Jurisprudência

309 palavras 2 páginas
Jurisprudência e Doutrina enquanto fontes do Direito
(Segundo Kelsen) O jurista e filosofo Hans Kelsen era positivista defendia o direito ao pé da letra, para ele as leis e normas deveriam ser aplicadas de forma viril e concreta, desta forma vemos o positivismo jurídico que era onde Kelsen se baseava, de maneira que definiu a palavra "positivo" com sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático nesse pensamento usamos o que chamamos de conhecimento cientifico.
Jurisprudência: O conjunto de decisões que serão tomadas pelos tribunais, nesse caso os mesmo irão decidir de forma uniforme sobre determinado ponto do Direito,tomando em consideração as interpretação das leis numa determinada jurisdição
Doutrina: É conjunto do resultado de estudo de pensadores, filósofos e juristas dentro da interpretação aplicada aos tribunais e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral. Será utilizada na formação de novas normas e também na sua interpretação.
Tanto a doutrina como a jurisprudência serão usadas como fontes do direito por elas abrem um ambiente que será propicio para formação de um melhor critério de interpretação, assim os juristas terão o conhecimento necessário para aplicação da norma.
Para Kelsen a jurisprudência e a Doutrina serão utilizadas sim, mas em segundo plano, pois por ele ser positivista vai preferir aplicar a norma sem as variações das leis naturais, ele defende a famosa pirâmide de Kelsen, se preocupando com a teoria pura do direito em sua pirâmide primeiro vem a constituição depois leis complementares, ou seja, ele se preocuparia com o direito delimitar o direito e as normas .

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