JurisprudÊncia

1597 palavras 7 páginas
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FACULDADE SÃO SALVAVOR
CURSO DE DIREITO

TID II

DECISÕES JUDICIAIS SOBRE EDUCAÇÃO: ESTADUAL
ADRIANA CHAGAS, ALANA MELISSA, DANIELA MASCARENHAS,
GIOVANA GLAUCE, IVAN COSTA, JOSEMAR SANTIAGO, MANOEL
SANTIAGO, SHEILLA CERQUEIRA, VANEZA SANTANA,
VENCESLAU ARAÚJO

SALVADOR
2013

ADRIANA CHAGAS, ALANA MELISSA, DANIELA MASCARENHAS,
GIOVANA GLAUCE, IVAN COSTA, JOSEMAR SANTIAGO, MANOEL
SANTIAGO, SHEILLA CERQUEIRA, VANEZA SANTANA,
VENCESLAU ARAÚJO

DECISÕES JUDICIAIS SOBRE EDUCAÇÃO: ESTADUAL

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina TID II.
Discente: Prof. Carlos Coutinho.

SALVADOR
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3
2 ARGUMENTAÇÂO .................................................................................................. 4
3 DOS FATOS ............................................................................................................ 5
3.1 O Mandato ........................................................................................................ 5
3.2 Do Agravo de Instrumento .............................................................................. 6
4 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 8
REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 9
ANEXO A .................................................................................................................. 10
Mandado de Segurança ....................................................................................... 10
ANEXO B .................................................................................................................. 11
Agravo de Instrumento ........................................................................................ 11

3

1

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