JURISPRUD NCIA

JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA
Revista dos Tribunais | vol. 793 | p. 743 | Nov / 2001
DTR\2001\639
Fernando F. Rossi
Advogado em Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp.
Área do Direito: Geral
Sumário:
1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A jurisprudência como fonte de direito - 8.Considerações finais - 9.Bibliografia
1. Introdução
Este artigo propôs-se a estudar algumas das características atinentes à jurisprudência, buscando detalhes práticos e históricos.
Pretende-se demonstrar o comportamento da jurisprudência noutros sistemas, enfatizando suas distinções quando em confronto com nosso ordenamento, por exemplo, como no direito anglo-saxão, onde um único julgado isolado pode ser transformado em um precedente, ganhando força obrigatória, ou, ainda, o direito inglês, onde a matéria está diretamente ligada ao direito consuetudinário, ou seja, "um costume integrado no direito comum".
Desta forma, maior atenção será dispensada ao sistema norte-americano, de onde nasce uma atitude mais liberal representada pela doutrina do stare decisis, e, ainda, ao direito latino-americano, onde há predominância legislativa.
No decorrer do trabalho passar-se-á a conceituar o que seria jurisprudência, focando, ainda, algumas situações diretamente ligadas ao instituto, tais como sua distinção relacionada à decisão isolada, sua relação como costume dito judiciário e, finalmente, sua importância como fonte de direito.
Posto isso, diante das breves considerações a seguir, não existe pretensão de liquidar o tema, embora se espere que os comentários e ponderações formulados somem aos estudos jurídicos.
2. A jurisprudência e o direito romano
A noção de jurisprudência encontrada pelo direito romano teria dois sentidos. Nas palavras de
Reynaldo