Juliano Cardoso Dos Santos

Juliano Cardoso dos Santos, DIREITO 2º A, 14111010246, matutino.

Então, Beccaria era italiano e foi criminologista e economista. Vinha de uma família aristocrática. Quando criança, foi levado a uma escola jesuíta, se graduou e a partir dai começou a ser influenciado por ideais iluministas. Inspirado por ideias como as de Montesquieu, Diderot, ROUSSEAU e Buffon, participou da equipe de criação das reformas no sistema penal em 1971, escreveu: Dos Delitos e Das Penas, tal obra foi um alicerce de denuncia contra penas da época, questionando injustiças dos julgamentos secretos, e algumas formas de torturas, tais quais eram usadas para abstrair informações (provas do crime). Sua obra nos permite refletir sobre a dignidade humana e a formação das leis penais.
Beccaria descreve os delitos e as sanções usadas até então, critica e mostra, ao decorrer do livro, formas mais eficazes e justas nas aplicações de penas aos delitos. Ao percorrer da obra, sente se o acanhamento do autor em presenciar um sistema jurídico penal sob aspecto humanitário. Aplicando sanções condizentes e razoáveis aos delitos infringidos, pois o que se tinha era o contrario: Aplicação de punições de consequências exacerbadas e cruéis que os males produzidos pelos delitos.
Ele diz que “As vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente entre todos os seus membros”, logo, Beccaria demonstra a necessidade da exclusão da prepotência, arrogância e privilégios dos governadores e dos demais influentes. Ele ainda afirma: ¨ Boas leis podem impedir abusos, e que as leis, deveriam constituir convenções estabelecidas livremente entre homens livres, quando as leis forem fixas e literais¨, mostrando como é fundamental ações que inibem o crime, que todos pensem em seus atos, para que possam, assim, refletirem sobre tais.
As leis devem ser de fáceis entendimentos, assim, ninguém alegaria que não as compreendes, seria em vão criar as leis e poucos a compreendesse, assim chegaria à premissa de que ninguém