jornada de trabaljo

Analista de Folha de Pagamento
Jornada de Trabalho

1

ÍNDICE

Capítulo 1 – JORNADA DE TRABALHO
1.1 O que determina a Jornada de Trabalho

7

1.2 Marcação de Ponto – Obrigatoriedade

7

1.3 Jornada Normal de Trabalho

10

1.3.1 Exemplos de Jornada de Trabalho

10

1.4 Fórmulas de Cálculo da Jornada de Trabalho

11

1.4.1 Composição da Jornada do Empregado Horista

11

1.4.2 Empregado com Jornada de 40 Horas Semanais

12

1.4.3 Intervalo de Repouso e/ou Alimentação

12

1.5 Compensação e Prorrogação de Horas

13

1.5.1 Acordo de Compensação de Horas

13

1.5.2 Acordo de Prorrogação de Horas (Horas Extras)

13

1.5.3 Acordos de Compensação e de Prorrogação Simultâneos

14

1.5.4 Feriado no Sábado X Compensação de Horas

14

1.5.5 Feriado em Dia Útil X Compensação de Horas

15

1.6 Jornadas Especiais

15

Capítulo 2 – DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

22

2.1 Aplicação do Repouso Semanal Remunerado

23

2.2 Desconto do Repouso Semanal Remunerado

24

2.2.1 Mensalistas e Quinzenalistas

24

2.2.2 Horista, Diarista e Semanalista

25

2.3 Feriado em Domingo X DSR

25

Capítulo 3 – TURNOS E ESCALA DE TRABALHO

2

6

26

3.1 Turnos de Revezamento

27

3.2 Turnos Fixos

27

3.3 Período de Descanso

28

3.4 Escala de Revezamento

29

3.5 Banco de Horas

29

Capítulo 4 – FALTAS E ATRASOS

30

4.1 Proteção ao Trabalho da Mulher

32

4.2 Atestados Médicos com Eficácia Plena

33

Capítulo 5 – AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS

34

5.1 Auxílio-Doença

37

5.1.1 Acidente de Trabalho

38

5.1.2 CAT- Comunicação do Acidente de Trabalho

39

5.2 Auxílio-Acidente

42

5.3 Salário-Família

42

5.4 Salário-Maternidade

44

5.5 A Qualidade de Segurado

49

Capítulo 6 – REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO 54
6.1 Cálculo das Horas Extras

55

6.2 Empregado Comissionado X