Jacques rousseau

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Rousseau e a democracia direta

Introdução

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filho de um relojoeiro de poucas posses, nasceu em Genebra (Suíça) e viveu a partir de 1742 em Paris, onde fervilhavam as idéias liberais que culminariam na Revolução Francesa.
Surpreende a intelectualidade francesa ao ganhar o prêmio oferecido pela Academia de Díjon ao discorrer sobre o tema Orestabelecimento das ciências e das artes terá contribuído para aprimorar os costumes?, respondendo pela negativa. Isso significa que não via com otimismo o desenvolvimento da técnica e do progresso, posição que é no mínimo polêmica, se lembrarmos que Rousseau vive em pleno Iluminismo e, portanto, entre homens confiantes no poder da razão humana para construir um mundo melhor.
Fez amizade com Diderot,filósofo do grupo iluminista do qual participavam Voltaire, D’Alembert, D’Holbach, e que se tornaram conhecidos como enciclopedistas por terem elaborado a Enciclopédia ou Dicionário racional das ciências, das artes e dos ofícios, que divulgava os novos ideais: tolerância religiosa, confiança na razão livre, oposição à autoridade excessiva, naturalismo, entusiasmo pelas técnicas e pelo progresso.Precursor do romantismo, Rousseau valoriza demasiadamente o sentimento, num ambiente sobremaneira racionalista. Sempre foi um apaixonado, e a forma como expõe suas idéias revela a carga emocional derivada de uma sensibilidade exacerbada, contagiando os leitores, entre eles, Robespierre. As idéias políticas de Rousseau estão nas obras Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdadeentre os homens e Do contrato social.

2. O estado de natureza
Assim como seus antecessores Hobbes e Locke, Rousseau procura resolver a questão da legitimidade do poder fundado no contrato social. No entanto, sua posição é, num aspecto, inovadora, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania inalienável.
No Discurso sobre a origem dadesigualdade Rousseau cria a hipótese dos homens em estado de natureza, vivendo sadios, bons e felizes enquanto cuidam de sua própria sobrevivência, até o momento em que é criada a propriedade e uns passam a trabalhar para outros, gerando escravidão e miséria.
Rousseau parece demonstrar extrema nostalgia do estado feliz em que vive o bom selvagem, quando é introduzida a desigualdade entre oshomens, a diferenciação entre o rico e o pobre, o poderoso e o fraco, o senhor e o escravo e a predominância da lei do mais forte. O homem que surge da desigualdade é corrompido pelo poder e esmagado pela violência.
Trata-se de um falso contrato, esse que coloca os homens sob grilhões. Há que se considerar a possibilidade de outro contrato verdadeiro e legítimo, pelo qual o povo esteja reunido sobuma só vontade.

3. O contrato social
O contrato social, para ser legítimo, deve se originar do consentimento necessariamente unânime. Cada associado se aliena totalmente, ou seja, abdica sem reserva de todos os seus direitos em favor da comunidade. Mas, como todos abdicam igualmente, na verdade cada um nada perde, pois “este ato de associação produz, em lugar da pessoa particular de cadacontratante, um corpo moral e coletivo composto de tantos membros quantos são os votos da assembléia e que, por esse mesmo ato, ganha sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade” (Do contrato social).
Em outras palavras, pelo pacto o homem abdica de sua liberdade, mas sendo ele próprio parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei, obedece a si mesmo e, portanto, é livre: “Aobediência à lei que se estatuiu a si mesma é liberdade”. Isso significa que, para Rousseau, o contrato não faz o povo perder a soberania, pois não é criado um Estado separado dele mesmo. Como isto é possível?

Soberano e governo
Mesmo quando cada associado se aliena totalmente em favor da comunidade, nada perde de fato, pois, enquanto povo incorporado, mantém a soberania. Ou seja,...
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