Isla, historia do direito

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FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Cap. IV- Código de Manu
A índia fica na Ásia Meridional e tem duas zonas principais: o Sul e o Norte. O sul ocupa a península do Decão; a segunda zona encontra-se no continente. Esta região está isolada, por um lado, por Himalaia(mais alta cadeia de montanhas do mundo)e, por outro, pelos mares, dificultando muito a comunicação com outros povos.
Por volta de2.500 a.c., os dravidianos já dominavam técnicas de cultivo na península indiana. No segundo milênio antes de cristo, vindos do interior do continente, os arianos invadiram o norte e tomaram a península.
Da soma da civilização dravidiana e dos invasores arianos nasceu a civilização Hindu.
SOCIEDADE
A sociedade Hindu era dividida em Castas. O sistema de castas não admite mudanças. O nascimentodetermina a casta que o indivíduo pertencerá por toda a vida. Você terá que crescer nela, casar-se com alguém desta mesma casta, ter filhos somente desta casta.
Não podendo misturar, até porque para os hindus esta divisão foi feita na criação do mundo. As Castas eram divididas em quatro e quem não pertencia a nenhuma delas era considerado como resto.
* Brâmanes: A casta superior. Tinham funções comoadministradores, médicos, líderes espirituais e etc. Aos brâmanes, era devida obediência.
* Ksatryas: eram a casta dos guerreiros. Os reis, em geral, saíam dos Ksatryas, isto porque eram antes demais nada, chefes guerreiros.
* Varsyas: a casta dos comerciantes. É interessante ressaltar que esta divisão por castas não dependiam de riqueza. Os brâmanes eram muitos ricos, mas um varsya tambémpoderia sê-lo, mas, mesmo assim, era considerado inferior aos ksatryas, que eram inferiores aos brâmanes.
* Sudras: a casta inferior. Eram mão de obra da Índia. Embora que não fossem escravos, estavam obrigados a trabalhar para as outras castas, principalmente a dos brâmanes.
O resto era chamado de Chandalas ou párias, que não eram considerados castas. Não eram considerados nem gente. Cabendo aeles as tarefas consideradas demasiado impuras para que um membro de uma casta executasse. Eles eram sapateiros, limpa fossas, os curtidores etc.
RELIGIÃO
Para os Hindus a religião era o Vedismo , que significa “a soma de todo o c
Conhecimento”. O vedismo apoia-se na reencarnação. Para eles a reencarnação em uma situação boa ou ruim na próxima vida dependia intimamente de ser bom ou ruim na vidapresente. Essa religião não permite mistura nem a mudança de uma casta para outra. Só era possível esse deslocamento ao indivíduo com a sua morte e consequente reencarnação.
Alguns pontos do código de Manu
TESTEMUNHAS: uma testemunha não pode, de maneira alguma, ficar calada, pois isto é considerado equivalente a um falso testemunho. Deve ser escolhidos c Omo testemunhas homens dignos econfiança, conhecendo todos os seus deveres, isentos de cobiça. Não se pode tomar como testemunhas nem os amigos, nem criados, nem inimigos, nem doentes, nem homens culapdos de um crime, nem o rei, nem um artista de baixa classe, cozinheiro, nem ator, nem um homem mal afamado, nem um velho. As que poderiam são: mulheres que devem prestar testemunhos a mulheres, Sudra honestos para pessoas da classe servil.FALSO TESTEMUNHO: As penas podem ser em vida ou no pós-vida. Aquele que tiver prestado falso testemunho, será reduzido a mendigar sua subsistência, com uma xícara quebrada na casa de seu inimigo. Entretanto, a mentira diante do juiz caso tenha sido engendrada para salvar a vida de quem cometeu um crime em “um momento de alucinação”, é aceita e recomendada.
CASAMENTO: Muitas crianças já nasciamprometidas em casamento, especificamente no caso das mulheres. É a um mancebo distinto, de exterior agradável e da mesma classe, que um pai deve dar a sua filha em casamento.
DIVÓRCIO: a separação somente poderia ocorrer caso a deficiência fosse da esposa. Um dos motivos seria o defeito de fertilidade, e de mortalidade infantil também poderiam ocasionar a separação. A mulher considerada...
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