Investimento

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UNIDADE I - CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

1. Conceitos

Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessaspolíticas.

Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de votoda investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais dasseguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

(c) operações materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;

(e) fornecimento de informação técnica essencial.

Exemplo 1:25% CV 25% CV


Coligada Não há influência
Não é Coligada

Exemplo 2:15% CV 15% CV


Não há influência Há influência
Não é Coligada Coligada


Obs. A existência e a efetivação dos potenciaisdireitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle.
Exemplo 3: 12% CV



A cia. A possui debêntures conversíveis em mais 10% de ações com direito a voto da Cia. B .

* Participação = 12% CVPotenciais direito de voto = 10%
Percentual no capital votante = 22% (influência presumida)

Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto.

Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham ocontrole.


Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.

Controlada: É a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente,preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. (art. 243, §2 Lei 6.404/76).

Exemplo 4:

100% 60% 80%



Controle Direto Direto Direto...
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