investigacao paternidade

2891 palavras 12 páginas
CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C ALIMENTOS
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Descrição do Conteúdo : Petição de Contestação a Ação de Investigação de Paternidade, c/c Alimentos, baseada na tese do plurium concubemcium , com contestação ainda da condição financeira do postulado e do pedido de alimentos provisórios.

Petição :

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL ? PARAÍBA

FULANO DE TAL, brasileiro, casado, cabeleireiro, residente e domiciliado na rua ..., Princesa Isabel, Paraíba, por seu procurador e advogado legalmente constituído nos autos, com escritório advocatício sito na rua ..., Princesa Isabel, Paraíba, vem tempestivamente perante Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, Processo nº ..., em trâmite pelo expediente da ... Vara, movida por CICRANA DE TAL DA SILVA , genitora da menor impúbere BELTRANA DE TAL DA SILVA , discordando veementemente da Inicial, pelas rationes facti et juris que passa a delinear:

I - Quanto à Investigação de Paternidade
Não nega o contestante ter mantido relação sexual com a mãe da menor.
Todavia, jamais viveu em concubinato com a Contestada nem tampouco manteve relacionamento sexual de forma corriqueira entre o período de meados de 1998 e meados de 2000.
De fato, e de forma fortuita e esporádica, o Contestante manteve relações sexuais com a Contestada e às escondidas. Porém, tais relações ocorreram no ano de 1999 até o início de fev/2000. Após este mês, aquele não mais manteve qualquer relacionamento íntimo com esta.
A inicial peca gravemente ao afirmar que o Contestante ?viveu em concubinato ? com a mãe da menor. Segundo Donaldo J. Felippe, In Dicionário Jurídico , 9ª ed., Conan, p. 49:

?CONCUBINATO. Estado de fato de um homem e uma mulher que sem estarem entre si ligados pelo vínculo matrimonial convivem com permanência de relação carnal e aparência de casados sob o mesmo ou

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