introdução

Plano de aula 1a)
DISPOSITIVO TRANSCRIÇÃO ESPECIFICIDADES
Art. 121 CP Matar alguém. Pena reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. É composto, portanto, pelo núcleo matar. Matar tem o significado de tirar a vida; alguém, a seu turno diz respeito ao ser vivo nascido de mulher somente o ser humano vivo pode ser vítima do delito de homicídio. Assim, o matar alguém tem o sentido de ocisão da vida de um homem, por outro homem. Rogerio Greco
Art. 121, CP §2º, III Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum. Asfixia é a supressão da respiração. Conforme Luiz Regis Prado, trata- se de forma inequivocamente cruel de provocar a morte, consistente no obstáculo da função respiratória. Dá-se a morte pela falta de oxigênio no sangue (anoxemia). A asfixia pode ser mecânica( enforcamento, estrangulamento) ou tóxica (uso de gases tóxicos).
Art. 121 CP §3º Se o homicídio é culposo. Para Dámasio, nos termos do critério subjetivo, deve ser aferida tendo em vista as condições pessoais do sujeito, a questão de o resultado ser ou não previsível é resolvida com base nas circunstâncias antecendentes à sua produção. Não se pergunta o que o homem prudente deveria fazer naquele momento, mas sim o que era exigível do sujeito nas circunstâncias em que se viu envolvido.
b)caso concreto 1
1- Uma mulher de 36 anos, desempregada,estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos.
2-No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamentos de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família.
3- A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado.
4- Marcela beijou a criança e jogou –a para trás.O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.
5- Um exame realizado no Instituto