Introdução ao Estudo do Direito

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA:
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO:
CASO CONCRETO (semana 1)
DESCRIÇÃO
CASO CONCRETO:
O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: “Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto”. A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocabulário direito. Quais os outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no capitulo 1 – Noções iniciais, do livro didático.
DESENVOLVIMENTO
DIREITO COMO CIÊNCIA A ciência do direito estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espaço e no tempo. A ciência do direito é sempre uma ciência de um direito positivo, isto é, positivado, no espaço e no tempo, como experiência efetiva, passada ou atual.
Miguel Reale/2014, pag 17)

DIREITO COMO NOMINAL (ETIMOLÓGICA e SEMÂNTICA)
Etimológica: Explica a origem da palavra. O vocábulo direito advém do termo latim directus, aquilo que é reto; o que não tem inclinação. Esta palavra surgiu na idade média e não foi empregada pelos romanos visto que, era utilizado a palavra jus para designar o que era licito.
Semântica: diversos sentidos em que a palavra alcança no seu desenvolvimento.

DIREITO NATURAL:
Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. É um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação da experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não regras, de caráter universal, eterno e imutável.
(Paulo Nader/2014, pag. 79)

DIREITO POSITIVO:

Tem como objetivo estudar