Introdução ao Estudo de Direito
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CURSO: DIREITODISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO E SUA EVOLUÇÃO - QUESTIONÁRIO
Bibliografia básica para responder ao questionário:
PLT (GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43 ed. São Paulo: Forense, 2010)
Material de apoio (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009)
1 – Explique a importância do estudo da História do Direito.
2 – O que significa dizer que o direito foi inicialmente “casuisticamente” estabelecido?
3 – Explique a relação do direito com a religião?
4 – Qual era a característica do direito arcaico? Explique.
5 – Há precariedade das fontes histórias do direito egípcio. Mesmo assim, cite 3 práticas jurídicas daqueles tempos?
6 – Relate a respeito da história do Código de Hamurabi e cite 4 práticas jurídicas ali descritas.
7 – Explique o que era a “pena de Talião”.
8 – Disserte sobre as principais características da lei hebraica.
9 – Aponte 4 práticas jurídicas no direito grego clássico.
10 – Quais as características do direito romano e qual sua importância para o nosso Direito?
11 - Fale sobre as 2 principais legislações do Direito Romano (Lei das XII Tábuas e Corpus Iuris Civilis (Civile) de Justiniano).
12 – Explique o que era o ius civile e o ius gentium no Direito Romano.
13 – O que é o Direito Canônico?
14 – Explique a importância da codificação napoleônica para a evolução do direito.
15 – Aponte as características de um sistema Common Law.
16 – Resumidamente, aponte as principais evoluções dos seguintes institutos jurídicos fundamentais:
a) Família
b) Propriedade
c) Responsabilidade Civil
d) Contrato
e) Sucessões
f) Processo e Prova
17 – Quais foram as primeiras legislações do Brasil oriundas de Portugal na época do Brasil Colônia?
18 – Faça um resumo da evolução do direito no Brasil Colônia até a época atual (República), levando-se em conta as constituições.