Introdução ao estudo da análise econômica do direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Luiz Albuquerque* ÍNDICE Pág.
1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 3. OS PRINCIPAIS TEMAS E PROBLEMAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 3.1 Análise de Impacto Econômico 3.2 Análise Econômica Normativa 3.3 Análise Econômica Explicativa. 4. NOÇÕES BÁSICAS DE ECONOMIA APLICADA AO DIREITO 4.1 Economia e Análise Econômica do Direito 4.2 Conceitos básicos 4.2.1 Economia 4.2.2 Microeconomia 4.2.3 Macroeconomia 4.2.4 Recursos ou fatores de produção 4.2.5 Bens 4.2.6 Serviços 4.2.7 Eficiência 4.2.8 Custo de oportunidade 4.2.9 Mercado 4.2.10 Curva de Demanda 4.2.11 Curva de Oferta 4.2.12 Preço de Equilíbrio e Mecanismo de Mercado 4.2.13 Intervenção do governo 4.2.14 “Mão Invisível” 4.2.15 Liberalismo Econômico 4.2.16 Pressupostos do Liberalismo. 4.2.17 Falhas de mercado: Condições para intervenção do Estado 4.3 Conclusões acerca da fundamentação econômica 5. APLICAÇÕES PRÁTICAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 5.1 Aplicações genéricas da Análise Econômica do Direito 5.2 Critérios específicos: Riscos, incentivos e custos de transação 5.2.1 Incentivos 5.2.2 Riscos 5.2.3 Custos de Transação 5.3 Aplicação dos critérios específicos em estudo de casos: O arrendamento chinês (sharecropping) 5.3.1 Incentivos 5.3.2 Custos Transacionais 5.3.3 Riscos 5.3.4 Conclusões 5.3.5 Novas aplicações 5.4 Análise Econômica da Regulação 5.4.1 Regulação por Interesse Público 5.4.2 Regulação por Interesse Privado (Public ChoiceTheory) 5.5 Análise Econômica do Mercado de Ações 5.5.1 Análise Comparativa 5.5.2 Controle Concentrado e Difuso 5.5.3 Custos e conflitos da separação entre controle e propriedade (acionista e administrador) 5.5.4 Conclusões sobre o mercado de ações 6. Aplicações Indevidas da Análise Econômica do Direito 7. Auto- crítica da Análise Econômica do Direito 8. BIBLIOGRAFIA 02 03 06 06 07 10 11 11 12 13 13 14 14 14 15 15 15 15 16 16 17 18 18 19 19 20 23 24 24 30 30 32 34 35 36 37 37 37 38 38 39 40 44 44 45