Introdução ao Direito

Normas Preliminares

Fontes do direito

>>IUs Iuris: é o vinculo por meio de preposições da vida
>>norma + fato = conclusão
>> Directum: é a busca do justo
(belo,ético)

>>Proprias (lei, costumes, analogia e pricipios gerais)
>lei: é um preceito escrito, emanado de autoridade competente e imposta a todos
HIERARQUIA: Normas constitucionais e direitos humanos>tratado de direito anteriores a ec n 45/4>leis complementares>leis >Vigor é a qualidade da lei em produzir efeitos jurídicos, ainda que a lei tenha sido revogada. Por exemplo, o CC/16 está revogado, mas ele ainda tem vigor porque produz efeitos.
>Vigência, a seu turno, é o tempo em que a lei existe, é válida e produz efeitos. O Código Civil de
1916 não é mais vigente, mas está em vigor.ordinárias>regulamentos
>Vacancia:inicio da vigoraçao (no pais) 45 dias após aprovação oficial; exterior: 3 meses; antes do vigor, nova publicação = lei nova
>anoalogia: é o método de integrçao por simitude
>costumes: preceitos reiterados, na maioria das vezes orais, decorrem de aceitação publica.
>PGD: são proposições ou vetores abertos, implícitos, que determinam um conjunto de regras ex: não poder piorar pena.

>>Relativização
>Direito: é a norma das ações humanas na vida social (dinâmica), criada por uma organização soberana, e imposta a observância de todos
>> Teoria tridimensional
>fato+valor= norma(antes)
> valor + fato = norma(hoje)
>justo:é a correta aplicação da norma ao caso concreto
>>Direito objetivo: são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. >> Direito subjetivo: é a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive ex: bateram no seu carro vc poe o cara no pau
>> Direito natural: é o pressuposto do que é correto, do que é