Introdução ao direito aula 5

caso concreto Tenan aula 5

a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico;
R:A fonte material é o fato que os médicos e hospitais estarem sendo acusados de matar e causar lesões em pacientes.

Fonte formal: Codigo civil e código de defesa do consumidor. z

Obs: As 353 desissôes poderiam sim como fonte formal do direito que a jurisprudência

b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo;
R: Fontes formais do direito seriam as leis, e a força do mesmo ,o positivismo jurídico, por onde as fontes materiais se manifestam em formas de regras.
Obs:Formas pelas quais o direito se exterioriza, se faz conhecer e se faz obrigatória, lei, doutrina, constume, jurisprudência.

c) Explique o que é uma fonte material do direito. R: Fontes matérias são os fatos sociais, constituem a matéria prima para a formação da norma jurídica

A realidade social, que atravez da atribuição do valor informam o conteúdo das normas jurídicas. Ex: fatos sociais, fatos econômicos, demográficos, religiosos .

Caso Concreto 2 Fontes do Direito Positivo Expressão do pluralismo jurídico presente no sistema normativo brasileiro, as greves são consideradas fontes materiais do direito do trabalho, mesmo quando declaradas abusivas pelo Poder Judiciário. Esta afirmativa está correta? Responda justificadamente, com base nos ensinamentos acerca das fontes do direito. R: Sim, pois é um fato social uma matéria prima para o direito positivo,pois precisa compor essa situação em forma de norma jurídica.

Obs: Porque a grave é a pressão exercida pela ação reenvindicadora dos trabalhadores sobre o estado capitalista, a greve é sem duvidas uma forma de pressão ainda que considerada