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CURSO DE DIREITO

INTRODUÇÃO AO
DIREITO
Disciplina
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO

Professor

2014

INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina

EMENTA:
I. DIREITO: (definições, fundamentos e fins).
1.1. Direito Natural e Direito Positivo
1.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo
II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO
2.1.Jusnaturalismo,
2.2. Empirismo Jurídico,
2.3. Normativismo Juridico
2.4. Culturalismo Juridico

INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina

III. O DIREITO E AS DEMAIS ORDENS NORMATIVAS
3.1.Direito e Religião,
3.2. Direito, a Moral e a Etica,
3.3. O Direito e as Normas de trato social
IV. A NORMA JURÍDICA (conceito, formação, elementos, classsificação)
V. A RELAÇÃO JURIDICA (conceito, elementos, tipologia) INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina
VI. AS FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO
4.1. A Legislação
4.2. O Direito Consuetudinário
4.3. A Jurisprudência
4.4. A Doutrina
VII. A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DO DIREITO.(as lacunas do direito)

INTRODUÇÃO AO DIREITO
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VIII. A FALSA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E
O DIREITO PRIVADO (o fenômeno da publicização e da privatização do direito)
IX. OS SISTEMA JURÍDICOS
9.1. Os sistemas juridicos (classificação)
9.2. O Sistrema Juridico Brasileiro

INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina
BIBLIOGRAFIA:
Indicada no Plano de Atividades, com destaque:

COMPENDIO DE INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO,
Maria Helena Diniz
INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, André Franco Montoro
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Dourado de Gusmão
LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO, Miguel Reale
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Nader

INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina

BIBLIOGRAFIA:
LEITURAS OBRIGATORIAS:
1. A LUTA PELO DIREITO, de Rudolf von Ihering
2. A TEORIA PURA DO DIREITO, de Hans Kelsen
3. O QUE É DIREITO, de Roberto Lyra Filho
4. PARA GOSTAR DE DIREITO, João Baptista
5. OS NOVOS DIREITOS NO BRASIL, Paulo Bonavides
FILMES:
1.OS 10 MANDAMENTOS, Charton