Interesses difusos e coletivos

21942 palavras 88 páginas
A Revolução Francesa

• direitos e garantias individuais
• tutela do cidadão e de seus bens
• centralidade de alguns direitos
• liberdade
• propriedade
Estes foram para proteger o cidadão contra a ingerência do Estado. Esses direitos e garantias fundamentais formaram uma barreira que tutelavam o cidadão face ao Estado. Na época ocorreu proteção muito grande de alguns direitos, principalmente os de liberdade e propriedade. Esta última era vista em termos absolutos, hoje em dia já não é mais desta forma, atuamos nos limites de sua função social. Mas naquela época era pra proteger o cidadão. O mesmo quanto a liberdade, era liberdade jurídica principalmente, de determinar o conteúdo do contrato e com quem contratar. Esses dois direitos eram essenciais à manutenção dos Estados.

Revolução Industrial

• Mudança de paradigma
• desaparecimento do artesão
• surgimento da produção de massa
• comércio de massa
• predomínio da economia
• aparecimento da classe operária

A Revolução Industrial demorou para chegar na França. Antigamente quando o cidadao desejava um sapato, por exemplo, ele mandava customizar. Porém, se houvesse algum problema com o produto oferecido, o litígio que havia era entre duas pessoas e, portanto, todo o arcabolso processual e juridico era elaborado de forma a atender um procedimento que envolvia no polo ativo e passivo uma pessoa. Era o contencioso individualizado.
A produção em massa gera que aquele sapato feito pelo artesão e que tinha um defeito, quando vendido para uma pessoa, o litigio era um contra um. Quando a fábrica começou a produzir em massa, aquele defeito na produção não mais atingia uma única pessoa, mas todas aquelas daquela produção.
Segundo Adam Smith, numa economia capitalista o comércio iria se auto-ajustar, era a mão invisível da economia; quanto maior a produção, menor o preço.
Com o êxodo rural para a cidade houve a classe operária, que como auferiria renda, surgem também os consumidores e daí, o

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