Instituições de direito público e privado

1. Explique com as suas palavras a distinção entre o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Ofereça exemplos. (30 pontos) O direito objetivo é o direito positivo em vigor, ou seja, é algo que se deve fazer para estar de acordo com a lei. Exemplo: É proibido ultrapassar o semáforo enquanto ele estiver vermelho, caso isso ocorra, o motorista será multado.
O direito subjetivo opõe-se ao direito objetivo. É algo que se pode fazer, de acordo com o que é permitido e concedido pela lei - possibilidade de exercer determinada conduta. Exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te concede o direito de cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução. 2. Quando a lei for omissa o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Discorra sobre os COSTUMES. (20 pontos).
O surgimento de um costume inicia-se com o hábito (comportamento individual), que por sua vez tende a tornar-se usual (comportamento coletivo), e, tendo a aceitação da coletividade, torna-se costume. Por tanto, o costume nada mais é do que um procedimento constante e uniforme adotado como obrigatório por um grupo social.
O costume possui dois elementos que o compõe: 1) constância e uniformidade dos atos; 2) certeza de uma obrigatoriedade jurídica.
Os costumes são muito importantes para o direito, uma vez que o direito estuda os fenômenos sociais ocorridos com frequência na sociedade. Um exemplo que pode ser citado é a Lei da União Estável, que surgiu da observação de que na sociedade brasileira existe um grande número de famílias que se formam a partir da união do homem e da mulher, fora do matrimônio, sendo assim, foi criada a Lei do Concubinato. 3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO ANTIGO e suas características. (20 pontos).
A designação de Estado Antigo é usada para referir-se à forma de Estado mais