Insalubridade

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Conceito de Insalubridade

A palavra "insalubre" vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre. Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pelos agentes agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. Como o próprio nome diz insalubreé algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral.
A insalubridade é definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição.Já o conceito legal de insalubridade é dado pelo Artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos seguintes termos:
"Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo deexposição aos seus efeitos".
Analisando o conceito acima, verifica-se que ele é tecnicamente correto dentro dos princípios da Higiene Industrial.
No campo da saúde ocupacional, a Higiene do Trabalho é uma ciência que trata do reconhecimento, avaliação e controle dos agentes agressivos possíveis de levar o trabalhador a adquirir doença profissional, quais sejam:
Agentes físicos — Ruídos, Vibrações,Radiações Ionizantes, Radiações não ionizantes, Frio, Calor, Pressões Anormais, Umidade

Agentes químicos — Poeiras, Fumos, Névoas, Neblinas, Gases, Vapores, Substâncias, Compostos ou produtos químicos em geral
Agentes biológicos — Microorganismos, Bacilos, Parasitas, Protozoários, Fungos, Vírus e Bactérias.
Deste modo, um empregado, por exemplo, exposto ao agente ruído, em certas condições,pode adquirir surdez permanente.
Segundo os princípios da Higiene do Trabalho, a ocorrência da doença profissional, dentre outros fatores, depende da natureza, da intensidade e do tempo de exposição ao agente agressivo.
Embasando nestes fatores foram estabelecidos limites de tolerância para os referidos agentes, que, no entanto, representam um valor numérico abaixo do qual se acredita que amaioria dos trabalhadores expostos a agentes agressivos, durante a sua vida laboral, não contrairá doença profissional.
Portanto, do ponto de vista prevencionista, não podem ser encarados com severidade e sim como parâmetros para a avaliação e controle dos ambientes de trabalho.
O Artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT ressalta que a insalubridade será caracterizada somente quando olimite de tolerância for ultrapassado; isto é, a lei tratou a questão de direito ao adicional, deixando o aspecto prevencionista a critério da regulamentação do Ministério do Trabalho, conforme prescreve o Artigo 190 da CLT, que estabeleceu o quadro de atividades insalubres, as normas de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância e os elementos de proteção.

A Norma RegulamentadoraNR-15 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade.

ANEXO 1 - Ruído Continuo e Intermitente
ANEXO 2 - Ruído de Impacto
ANEXO 3 - Calor
ANEXO 4 - Iluminação *
ANEXO 5 - Radiações Ioniantes
ANEXO 6 - Trabalho sobCondições Hiperbáricas
ANEXO 7 - Radiações Não-Ionizantes
ANEXO 8 - Vibrações
ANEXO 9 - Frio
ANEXO 10 - Umidade
ANEXO 11 - Gases e Vapores
ANEXO 12 - Poeira Minerais
ANEXO 13 - Agentes Químicos
ANEXO 14 - Agentes Biológicos

* Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23/11/1990.

O exercício do trabalhador em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de...
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