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Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo paralisaram as atividades desde o meio da manhã de terça-feira (20). A atual diretoria do sindicato da categoria nega relação com o protesto. O movimento chegou a afetar 16 terminais na noite de terça e prossegue nesta quarta (21).
Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o tema:
Como a paralisação foi articulada?
Prefeitura e sindicato dizem que movimento inesperado começou entre motoristas da
Viação Santa Brígida, no Centro. Depois, profissionais relataram ter sido avisados através do boca a boca que terminais foram bloqueados por ônibus. Alguns tiveram os pneus esvaziados. No meio da tarde, houve ameaça contra motoristas que circulavam e que precisaram estacionar nas avenidas. O motorista que fura pneu ou impede de outra forma o trabalho de colegas comete crime? Pode ser preso?
Segundo o capitão Sergio Marques, porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, o motorista que, por exemplo, fura o pneu de um ônibus ou impede outro de trabalhar está cometendo um dos dez crimes contra a organização d trabalho (dependendo da gravidade) previstos no Código Penal.
Não cabe prisão em flagrante porque a maioria desses crimes é de menor potencial ofensivo. A pena máxima é de até dois anos de detenção. No caso, é feito o chamado Termo Circunstanciado
(TC), que pode ser convertido pela Justiça em prestação de serviços (ex: pagamento de cesta básica). Paralelamente, quem fura o pneu de ônibus para bloquear a via também está cometendo uma infração de trânsito, de competência do município, segundo o artigo 253 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), que é bloquear a via. Porém a remoção do veículo, no caso de São
Paulo, caberá a Secretaria Municipal de Transportes, que dispõe de guinchos, segundo a Polícia
Militar (PM).
Quem é o líder ou pode ser o líder?
Ministério Público e Polícia Civil apuram quem são os responsáveis. A Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de São