Incêndio em Santa Maria – RS: tragédia ou crime anunciado?

Incêndio em Santa Maria – RS: tragédia ou crime anunciado?
Roque Barbosa Castro1

Corrupção? Ação ou omissão administrativa? Poder de policia? Superlotação?
Imprudência, imperícia, negligência? Ganância? Morte. 241 mortos, vidas ceifadas pela combinação de atos perversos, hipocritas e corruptos que perpassam a irresponsabilidade do Poder Legislativo, Poder Público, Privado e da sociedade.
Mergulhado em um conjunto de fatores que desencadearam no incêndio da Boate
Kiss em Santa Maria no Rio Grande do Sul. Temos a corrupção dos agentes públicos responsáveis pela fiscalização e autorização do funcionamento dessa boate. Omissão do
Estado/Prefeitura que exerce o Poder de Policia, fiscalizando as atividades particulares, punindo desvios, cobrando valores para a concessão de licenças, alvarás. Poder que deveria restringir e condicionar os bens, as atividades e o exercício dos direitos individuais, ajustando-os aos interesses da coletividade, para prevenir ou reprimir atividades contrarias aos interesses públicos e sociais.
No entanto como os noticiários da Revista “Veja” aponta, a Boate Kiss tinha irregularidade desde 2009, segundo o CREA-RS. Mesmo assim, a prefeitura concedeu o alvará de localização, antes mesmo do alvará de prevenção e proteção contra incêndios. E apenas em dezembro de 2010 a boate recebeu advertência, sendo inspecionada pelo corpo de bombeiro, conseguindo seu alvará contra incêndio. Em outubro de 2011 a prefeitura solicitou atualização do laudo acústico devido a reforma com revestimento de espuma, material determinante da asfixia das vítimas. Porém o laudo apresentado não mostrava essas alterações. O alvará venceu em outubro de 2011. E somente um ano depois, em dezembro de 2012 a boate solicitou nova inspeção, estando na fila para ser avaliada, quando a tragédia anunciada e previsivel aconteceu.
A Boate Kiss tinha capacidade para 700 pessoas, mas tinha mais de 1000, em um ambiente fechado, sem janelas para ventilação, com um