Inconfidencia Mineira

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST
CURSO DE HISTÓRIA 1° FASE
ACADÊMICO: GIOVANE ROSA ZIMMERMANN

ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS:
PASSO A PASSO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO

LAGES
2014
GIOVANE ROSA ZIMMERMANN

ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS:
PASSO A PASSO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO

Apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST, como parte dos requisitos para a avaliação da disciplina de Educação Brasileira Sistemas e Políticas I.
Prof. MSc. Ricardo Leone Martins

Lages, SC 20 de Junho de 2014. Nota _____ ___________________________________ Prof. MSc Ricardo Leone Martins

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Prof. Rafael Araldi Vaz, coordenador do Curso de História.
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS:
PASSO A PASSO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO

Giovane Rosa Zimmermann

RESUMO

Cumprindo seu papel de indutor o Ministério da Educação, a Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (COEF) quanto ao programa de ampliação do ensino fundamental obrigatório para nove anos de duração, com início aos seis anos de idade, tem desenvolvido ações no sentido de apoiar os sistemas de ensino.
Estado reafirma o Ensino Fundamental como direito público subjetivo, estabelecendo a entrada das crianças de seis anos de idade no ensino obrigatório, garantindo-lhes vagas e infraestrutura adequada.
Os objetivos da ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração são:

a) melhorar as condições de equidade e de qualidade da Educação Básica;

b) estruturar um novo ensino fundamental para que as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade;

c) assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças tenham um tempo mais longo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento;

a ampliação do Ensino Fundamental constitui-se dos seguintes dispositivos: -
Constituição