Inatel codigo desportivo

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CÓDIGO

DESPORTIVO
DA FUNDAÇÃO INATEL

CÓDIGO

DESPORTIVO
DA FUNDAÇÃO INATEL

Código Desportivo da Fundação INATEL
É com muito gosto que após a aprovação pelo Conselho de Administração, a Fundação INATEL torna público o Código Desportivo, aplicável a todas as modalidades desportivas que por esta são dinamizadas. Trata-se de um instrumento jurídico do maior alcance, para os agentes ecolectividade desportivas que, através do desporto, contribuem para o reforço e credibilização de uma actividade que é fundamental para a preservação de uma boa qualidade de vida. A prática massificada do desporto, é hoje indissociável das exigências do nosso tempo, e por isso a Fundação INATEL, que tem por obrigação responder à utilização dos tempos livres dos trabalhadores não poderia deixar deenquadrar o exercício dessa prática, sobretudo na vertente competitiva, com um conjunto normativo coerente, que beneficiou da mais ampla participação. Por isso mesmo foram inúmeros os contributos que foram acolhidos no Código, quer de trabalhadores da Fundação, quer de desportistas individuais e de CCD’s. Este esforço tem corrido paredes-meias com o alargamento do desporto a novas modalidades e àrequalificação dos estabelecimentos que o justificam, existindo por parte do conselho de administração a firme determinação em responder em todos os domínios, e de forma crescente, à oferta de serviços de qualidade. Lisboa, 1 de Setembro de 2009

Vítor Ramalho
Presidente do Conselho de Administração

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Código Desportivo da Fundação INATEL
“A mudança é a lei da vida. E aqueles queolham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro.” Kennedy, John A Fundação INATEL tem atrás de si uma história longa e repleta de momentos marcantes que queremos preservar, manter viva e aprofundar. Porque somos os depositários e legítimos transmissores dessa história, estamos atentos e queremos ser dignos dela através de novos contributos, que não poderemos deixar deprestar, respondendo aos novos desafios do futuro! Por isso, a necessidade de uma resposta, trazendo à luz de hoje uma realidade desportiva, que possa abranger todas as competições desportivas da Fundação INATEL, tornou-se imperativa. O novo código implicou o reconhecimento de uma evolução gradual do actual modelo desportivo para um conceito social do desporto, que acima de tudo valorize a ética e averdade desportiva, bem como da formação integral dos participantes possibilitando a diferenciação de outros modelos desportivos. Por todos estes motivos a Administração da Fundação INATEL não hesitou e elaborou o seu novo Código Desportivo, sempre com a preocupação, determinante, de servir mais e melhor os seus beneficiários. Lisboa, 1 de Setembro de 2009

José Moreira Marques
Vogal do Conselhode Administração com o Pelouro do Desporto

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ÍNDICE
PREÂMBULO
............................................................................................................................................... 13 19 19 19 19 20 20 20 20 21 21 21 21 21 22

Capítulo I DISPOSIÇÕESGERAIS....................................................................................................... Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo 1.º Objecto ........................................................................................................................................ 2.º Âmbito de aplicação ............................................................................................................ 3.º Definições............................................................................................................................... 4.º Finalidades ............................................................................................................................... 5.º Direito de participação ......................................................................................................... 6.º Não...
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