Inadimplencia das obrigações

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO Prof: DAVID ACCIOLLY

INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES

Hugo Morais de Medeiros – 1022067

Fortaleza – CE
Outubro/2011
HUGO MORAIS DE MEDEIROS

INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES

Trabalho apresentado ao curso de Direito, mantido pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, para a obtenção da primeira nota parcial na disciplina de Direito Civil II.
Orientador: Prof.:David Acciolly

Fortaleza – Ceará 2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................... 5
1 ORIGEM.................................................................................................................. 8
1.1 Definição de assédio moral no trabalho..................................................... 9
2 CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL..................................................... 11
2.1 Conseqüências do assédio moral na saúde.............................................. 11
2.2 Conseqüências do assédio moral no trabalho.......................................... 11
2.3 O lado sombrio do assédio moral no trabalho......................................... 12
2.4 Como combater ou prevenir o assédio moral.......................................... 14
3 LEGISLAÇÃO E ASSÉDIO MORAL................................................................. 14 3.1 O que diz o Código Penal?...................................................................... 15
4 ASSÉDIO MORAL NO BRASIL........................................................................ 16 4.1 Legislação