impugnação negatória de paternidade

853 palavras 4 páginas
CONTESTAÇÃO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR __________, JUIZ DE DIREITO DO _____ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF.
Autos do Processo de Código nº __________

Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, __________, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora (CPC - art. 8º), __________, brasileira, solteira, autônoma, CI nº __________, ___/UF, CPF nº __________, residente na Rua __________, nº ___, B: __________, e domiciliado nesta Cidade de __________, com o objetivo de
CONTESTAR AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
Expondo para tanto as razões fáticas, embebidas nos sustentáculos que, secundados pelos pedidos, darão azo ao requerimento final, na forma que se explana:
AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
Compulsando aos autos, verifica-se que até o momento o Contestado, ora Autor da ação, não efetuou o recolhimento das custas processuais.
Requer seja apreciado o não recolhimento das custas iniciais.
DAS BENESSES DA GRAÇA
O Contestante é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar o pagamento das custas e despesas processuais. Em recentíssima decisão, entre as partes litigantes, tal benefício já foi concedido nos autos da ação de majoração de alimentos, que tramita na 1ª Vara Cível desta Comarca, Proc. nº __________.
DOS PROLEGÔMENOS
Apesar da boa técnica processual desenvolvida pelo ex adverso, não lhe assiste razão pela tese invocada.
Cuida-se de Ação Negatória de Paternidade, proposto por __________ contra __________, menor impúbere, representado por sua mãe __________.
A mãe do Contestante manteve um relacionamento amoroso que resultou em união estável, pública e duradoura pelo período de ___ (__________) anos.
Dessa união adveio o Contestante __________, nascido em __/__/____.
Importante ressaltar que, poucos meses após o nascimento

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