Impostos

COMPLETAR A TABELA COM OS DADOS FALTANTES CONFORME EXEMPLOS EM DESTAQUE

IMPOSTO
SUJEITO
ATIVO
SUJEITO PASSIVO
FATO
GERADOR
BASE DE CÁLCULO
Propriedade territorial rural
União
Proprietário de imóvel rural
Propriedade de imóvel rural
Valor venal
Serviços de qualquer natureza, não compre-endidos no art. 155, II, definidos em lei com-plementar
Município
Prestador do serviço.
Prestação/ Realização de um serviço.
A base de cálculo do imposto é o preço do serviço
Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos
Estado ou o União
No caso da transmissão causa mortis, o contribuinte é o herdeiro ou o legatário . No caso de doação, a lei pode optar entre o doador ou o donatário. a transmissão causa mortis de imóveis e a doação de quaisquer bens ou direitos
A base de cálculo é o valor venal do bem ou do direito transmitido. Entende-se por valor venal como sendo o valor de mercado, ou seja, o preço do bem em uma venda à vista.
Produtos industrializados
União
Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante.
O desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira. Saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial
O imposto será calculado mediante aplicação das alíquotas, constantes da
TIPI, sobre o valor tributável dos produtos.

Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição
Município

Os adquirentes dos bens ou direitos transmitidos; Os cedentes, nas cessões de direitos decorrentes de compromissos de compra e venda. Transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão (causa mortis).
Valor venal dos bens ou direitos transmitidos
Propriedade de veículos automotores
Estado
Proprietário de veiculo automotor
Propriedade de Veículo automotor
Valor do veiculo na Tabela FIPE