impostos

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2 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS -2013
Veja os impostos e as contribuições mais importantes sobre compras e vendas quanto submeter às provas de concurso.
IMPOSTOS
ICMS – Imposto dobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.
. Imposto de competênciaestadual.
. Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, comunicações e fornecimento de energia elétrica.
. Nem todas as mercadorias ou operação estão sujeitas ao ICMS: há casos de isenção e de não-isenção previstos na legislação específica (Regulamento do ICMS de cada Estado brasileiro).
. É considerado imposto por dentro,o que significa dizer que seu valor está incluso no valor das mercadorias.
. É um imposto não cumulativo, isto é, o valor incidente em uma operação (compra) será compensado do valor incidente em uma operação subseqüente (venda).
. A alíquota (porcentagem) poderá variar em função do tipo de mercadoria, do destino, da origem etc.
. Existe uma alíquota básica para a maior parte das mercadorias.Exemplo prático:
Fatos ocorridos em uma empresa comercial durante o mês de agosto.
1. Compras de mercadorias, à vista, do fornecedor Comercial Santos S/A, conforme NF nº 010, no valor de R$ 10.000 com ICMS incidente de 18%.
2. Vendas de mercadorias efetuadas durante o mês, à vista, conforme nossas Notas Fiscais nº 18 a 28, no valor de R$ 30.000, com ICMS incidente no valor de 18%._____________________________ _________________________ ________________________





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ICMS nas Devoluções de Compras e nas Devoluções de Vendas.
Consideres seguintes fatos ocorridos em uma empresa comercial durante o mês de julho:
1. Devolução de parte da compra efetuada junto ao fornecedor Comercial SantosS/A, conforme nossa NF nº 130, no valor de R$ 1.000, com ICMS incidente de 18%.
2. Devolução de parte das mercadorias vendidas à vista por R$ 5.000, com ICMS incidente de 18%, conforme Nota Fiscal de entrada nº 150.

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Linguagem Contábil x Linguagem Fiscal
. O ICMS incidente nas compras representa direito da empresa. Na linguagem contábil, esse direito representa débito na conta ICMS a Recuperar; na Linguagem fiscal, crédito da empresa perante o Governo do Estado.
. O ICMS incidente nas vendas corresponde à obrigação da empresa. Na linguagem contábil, essa obrigação representa crédito naconta IMS a Recuperar ou na conta ICMS a Recolher; na linguagem fiscal representa débito da empresa para o Governo do Estado.

IPI – Imposto dobre produtos Industrializados
. Imposto de competência federal
. Por incidir sobre produtos industrializados, é devido pelas empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas.
. Nem todos os produtos industrializados ou operações estãosujeitas ao IPI.
. O IPI é considerado imposto por fora. Isto significa que seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos, depois os valores são somados.
. O IPI também é imposto não cumulativo, isto é, o valor do imposto incidente em uma operação de compra será abatido do valor do imposto incidente na operação de venda subseqüente.
Exemplo prático
Fatos ocorridos emuma empresa industrial, durante o mês de setembro:
1. Compra de matéria-prima, à vista, da empresa Três Irmãs S/A, com conforme NF nº 214, no valor de R$ 3.000, com IPI incidente de 10%, perfazendo um total de R$ 3.300.
2. Vendas de produtos, à vista durante o mês, conforme nossas Notas Fiscais nº 110 a 180, no valor de R$ 7.000, com IPI incidente de 10%, perfazendo o total de R$ 7.700....
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