Impostos

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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)

-VERSÃO 2007-

SUMÁRIO

SEÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas de Seção. Capítulos: 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, nãoespecificados nem compreendidos em outros Capítulos. 5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.

SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota de Seção. Capítulos: 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Frutas; cascas de cítricos e de melões. 9 Café, chá, mate e especiarias. 10 Cereais.11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.

SEÇÃO IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Capítulo: 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOSMANUFATURADOS Nota de Seção. Capítulos: 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 17 Açúcares e produtos de confeitaria. 18 Cacau e suas preparações. 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria. 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas. 21 Preparaçõesalimentícias diversas. 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

SEÇÃO V PRODUTOS MINERAIS Capítulos: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 26 Minérios, escórias e cinzas. 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação;matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS Notas de Seção. Capítulos: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 29 Produtos químicos orgânicos. 30 Produtos farmacêuticos. 31 Adubos (fertilizantes). 32 Extratos tanantese tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação elimpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso. 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 37 Produtos para fotografia e cinematografia. 38 Produtos diversosdas indústrias químicas.

SEÇÃO VII PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS Notas de Seção. Capítulos: 39 Plásticos e suas obras. 40 Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA Capítulos: 41 Peles, exceto peleteria (peles com...
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