Imposto, uma perspectiva ecológica

Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas
Advogado, fiscal de tributos estaduais aposentado, bacharel em Ciências Contábeis e em Ciências Jurídicas e Sociais, professor em pós-graduação.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi apresentado em algumas revistas eletrônicas no início da década de 1990. Entretanto, verificando as propostas do imposto ambiental em nível nacional, verifica-se que elas são bastante acanhadas no sentido de obstar a degradação e a retirada insistente dos recursos não renováveis.
A proposta tem por objetivo desenvolver fundamentos que justifiquem a criação de um imposto ecológico de caráter regulatório das atividades que extraem recursos naturais não-renováveis e degradam o meio ambiente.
A motivação para a proposta deve-se às constatações de que as ações econômicas, especialmente em nosso país, estão determinando sérios prejuízos ecológicos e de futura escassez de recursos naturais que hoje estão sendo dilapidados em equações exponenciais.
O trabalho será desenvolvido com a análise das dificuldades ecológicas atuais, no mundo e no país, onde o ecossistema está sofrendo transformações extremamente perigosas, com prejuízo para todas as vidas do Planeta Terra. Em seguida, buscar-se-á abordar criticamente o pensamento econômico moderno, que é resultado de uma dissociação do homem com o seu próximo e a Natureza; com isto, será examinada outra perspectiva de atuação da economia. O prisma jurídico nacional também será examinado, a fim de perquirir ajustamento legal do imposto proposto.
Finalmente, serão tecidas considerações que reforçam e justificam a necessidade de uma contenção do exaurimento desenfreado dos recursos naturais não-renováveis e estratégicos brasileiros, com especial destaque para a tributação extrafiscal repressiva. Após, realizar-se-á a proposição do imposto ecológico, com alguns fundamentos entendidos como básicos e as correspondentes vantagens de sua aplicação.
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1 O DRAMA ECOLÓGICO
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