Imposto de Exportação

Universidade do Vale do Itajaí
Curso de Graduação em Comércio Exterior

Aluno: Thiago Sagaz

IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO

Trabalho de Seminário apresentado para compor a terceira média do semestre 2013/2 do Curso de Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí

Professor: João Thiago Fillus

Itajaí, 27 de novembro de 2013.

SUMÁRIO

1. RESUMO .................................................................................................. 3
2. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 3
3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................... 3
4. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO ............................................................. 4
4.1 NATUREZA JURÍDICA ......................................................................... 4
4.2 LEGISLAÇÃO ......................................................................................... 4
4.3 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ............................................................... 4
4.4 COMPETÊNCIA ...................................................................................... 5
4.5 LANÇAMENTO ....................................................................................... 6
4.6 ALÍQUOTA .............................................................................................. 6
4.7 BASE DE CÁLCULO ............................................................................... 7
4.8 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO .............................................. 8
4.9 ISENÇÃO .................................................................................................. 8
4.10 SUSPENSÃO ............................................................................................. 8
4.11 PARTICULARIDADES.... ........................................................................ 8