Implantação do defesão

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CURSO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
DIRIGENTES FAZENDÁRIOS – PDFAZ
MÓDULO I – GERENCIAL

HELGA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES

IMPLANTAÇÃO DO DEFESÃO NA PFN/MARANHÃO

MARANHÃO/2011
HELGA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES

IMPLANTAÇÃO DO DEFESÃO NA PFN/MA

Trabalho de conclusão apresentado ao Curso
Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários, da Escola de Administração Fazendária, como requisito para obtenção da média final.

Orientadora: Débora Fialho Bais

MARANHÃO/2011
RESUMO

A gestão por projeto é uma demanda da atualidade. Os grandes líderes devem implementá-la, alinhando-a com a estratégia do órgão, em busca de resultados duradouros. O Projeto do Defesão na Procuradoria da Fazenda no Estado do Maranhão busca reestruturar o Núcleo da Defesa e aprimorar a defesa da União nas causas fiscais, adicionando aos seis Procuradores lotados neste núcleo, parte dos Procuradores lotados no núcleo da Execução Fiscal, totalizando, ao final, nove Procuradores. Assim, o Defesão será responsável não só pelos processos em que a União é ré, mas também àqueles em que a União é autora, pois as apelações e recursos advindos das decisões proferidas em exceções de pré-executividade ou no bojo dos processos de execução fiscal ficarão a cargo deste novo setor. Esse projeto também propiciará uma divisão igualitária dos Processos entre os nove procuradores, evitando a sobrecarga de trabalho de alguns colegas, pois todos os processos serão distribuídos e alimentados no sistema “Serviço de Acompanhamento Judicial” - SAJ, facilitando o controle da produtividade de todos os procuradores. A maioria dos Procuradores é favorável à sua implantação a partir do ano de 2012 e sua adoção refletirá no aumento do desempenho, contribuindo para o alcance