Impeachment

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O que é Impeachment?
Impugnação de mandato, um termo do inglês que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo, pelo congresso nacional, as Assembléias estaduais eCâmaras municipais para países presidencialista, aos seus respectivos chefes de executivo.
No caso do parlamentarismo a responsabilidade é do parlamento nacional. A acusação, parte normalmente do congressoou Parlamento. A denúncia crime válida em qualquer tipo de Governo pode ser, por crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, desrespeito as normas constitucionais ou violação de direitospétrios, previstos na Constituição. Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do Parlamento, acrescido do termo político perda de confiança,quando então o parlamento nacional, não confia mais no Presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar e todo seu gabinete. A punição varia de país para país. No Brasil, esse períodode cassação é de oito anos.

Quando Aconteceu ?
Os principais casos de aplicação do processo de Impeachment ocorreram em 1974, nos Estados Unidos, quando Richard Nixon foi destituído do cargo emrazão de um escândalo de espionagem, e em 1992, no Brasil, mais precisamente, no dia 29 de dezembro do mesmo ano, quando o presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado por meio do julgamento doSenado. Collor teve que aguardar oito anos para obter novamente seus direitos políticos.
Quem foi importante nesse evento?

Estudantes saíram às ruas em 1992 para pedir o impeachment de FernandoCollor
Durante a mobilização que precedeu o impeachment, destacou-se o envolvimento de jovens, apelidados à época de "caras-pintadas", em referência às pinturas de seus rostos. Segundo opiniões demuitos políticos e sociólogos, sem essa participação juvenil, o afastamento de Collor provavelmente não teria ocorrido. As manifestações foram fundamentais para a queda do presidente, segundo os...
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