igualdade

3463 palavras 14 páginas
Introdução
Este trabalho visa apresentar o conceito de igualdade,e consequentemente de desigualdade,baseado no sentido jurídico do termo e citar alguns casos da aplicabilidade desse conceito, dada a sua complexidade, dando exemplos históricos começando pelo Egito Antigo e avançando cronológicamente até os dias atuais. Com o estudo desses exemplos é possível constatar que as sociedades são heterogêneas entre si e consigo mesma no que se diz respeito a igualdade. Essa variação ocorre por motivos diversos com religião, meio ao qual se está inserido, classe social, raça, etc.
Conceito de igualdade

A palavra igualdade vem do latim Aequalitas que significa um tratamento uniforme e contínuo sobre determinado objeto.
É um termo de infinita aplicabilidade porém esta mesma aplicabilidade torna-se muito difícil em determinados campos, por exemplo, no direito e na sociedade e muito fácil a exemplo da matemática e da física. Sendo esses último de fácil comprovação a exemplo da soma de termos numérico(1+1=2), o que não ocorre no campo do direito que dada a complexidade das sociedades torna-se um termo de significado subjetivo e particularizador.
A igualdade no campo do direito pode ser definida em diversas máximas, por exemplo, tratar desigualmente os desiguais na proporção em que se desigualam. Parece contraditório dizer que a igualdade gera uma desigualdade para gerar igualdade. Mas se aplicadas a casos concretos pode-se evideciar sua aplicabilidade. Se tomarmos a relação de empregador e empregado, o primeiro é o mais forte e em tempos que não havia uma legislação que colocasse o empregado no mesmo patamar que o empregador, este fazia o que queria com os funcionários e não receberia sanções por isso. Mas este quadro mundo com a Consolidação das Leis do trabalho elevendo o empregado ao mesmo nível do empregador, garantindo-lhe direitos invioláveis.
A desigualdade em determinados casos também serve para proteger o indivíduo dele mesmo ou de outrem. A exemplo um contrato de

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