Igualdade e diferença

TEMA: IGUALDADE E DIFERENÇA (baseada na palestra do Professor Daniel Sarmento)
Não havia na antiguidade o reconhecimento de q as pessoas eram iguais intrinsecamente.

Metáfora do órgão. Teoria organicista. O individuo estava dentro de um órgão. 2 lições dessa teoria:

1) Primazia do coletivo em detrimento do individual. A subordinação do indivíduo à coletividade.
2) Cada um tinha uma função, e por isso não havia ideia de q essas pessoas eram intrinsecamente iguais. A igualdade não se traduzia em termos jurídicos. Qd pensamos num corpo, órgãos diferentes desempenham funções diferentes, sendo q essas funções são dadas esporadicamente.

A primeira constituição brasileira já proclamava direito à igualdade, porém permitia a escravidão, e sem contar q a mulher não tinha direito algum. Veja q a concepção de igualdade de antigamente não é a msm de hoje.

A concepção de igualdade antigamente atendia aos burgueses q eram emergentes. Em paralelo a isso, os direitos políticos eram de uma pequena minoria no século XIX, isso pq o sufrágio universal aconteceu praticamente no século XX.

Esse modelo de igualdade correspondia o interesse de um sujeito de direito (homem, burguês, heterossexual, católico). A lei era em abstrato, mas só atingia a uma pessoa, pois naquela época quem era sujeito de direito era o burguês católico.

O direito se organizava de normas gerais q valiam para o sujeito concreto.
As prestações sociais surgiram num contexto de medo da revolução socialista. Não há dúvida no sentido de q uma série de crise q ocorre no século XIX vão impactar mt os direitos e o papel do Estado. Marxismo, a igreja, a urbanização atuaram bastante para a mudança da concepção da igualdade.

Essa igualdade permitida pelos códigos apenas serve de interesse apenas para uma pequena fração da sociedade q era grandes sujeitos de direito.

Marshal: a ampliação dos direito políticos tenham de fato uma ligação direta com emergência nas relações sociais.

A igualdade