Igualdade na liberdade

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  • Publicado : 20 de outubro de 2012
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De acordo com Bobbio ao dizer “a única igualdade aceita e defendida pelo liberalismo é a igualdade na liberdade”, aparecem dois princípios fundamentais para esclarecer. O primeiro é a igualdadeformal e o segundo é a igualdade substancial/material.
Na igualdade formal possui a liberdade civil mais a liberdade política, ou seja, é a igualdade perante a lei. Ante a lei somos iguais semdistinção. Na igualdade substancial/formal há a igualdade mais a justiça social, isto é, busca da igualdade de fato; da efetivação; da concretização dos postulados da igualdade perante a lei.A igualdade na liberdade inspira dois princípios fundamentais, que são o da igualdade perante a lei e o da igualdade dos direitos. O princípio da igualdade perante a lei eclode a partir de que todosos cidadãos devem ser submetidos às mesmas leis e dever, portanto, ser suprimidas e não retomadas as leis específicas das singulares ordens ou estados. Também há o da igualdade dos direitos quecompreende a igualdade em todos os direitos fundamentais enumerados numa constituição. Significa o igual gozo por parte dos cidadãos de alguns direitos fundamentais constitucionalmente garantidos, ouseja, tudo o que não ofenda a igual liberdade dos outros.
Outro aspecto importante é quando se estendam à esfera econômica respectivamente o direito à liberdade e o direito à igualdade, como ocorre nasdoutrinas opostas do liberismo (liberalismo econômico) e do igualitarismo.
Findando o assunto, há de se dizer que quanto maior a liberdade econômica menor a igualdade e quanto maior a condiçãosubstancial menor a igualdade econômica. Como já disse Jean-Jacques Rousseau, os liberais acreditam que a desigualdade econômica é principalmente resultado de pouca liberdade econômica. Alguns defendemque a desigualdade em si não é o problema, e sim a existência da miséria. É preferido um país com maior desigualdade entre as classes sociais, mas com baixíssima miséria, do que um país menos desigual...
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