Igualdade formal e material

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  • Publicado : 15 de novembro de 2012
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Qual a diferença entre Igualdade Formal e igualdade Material?
Pode-se dizer que os dois estão ligados, porem Igualdade Formal se refere aos direitos Legaisprevistos na constituição, como por ex:
1. Todos são Iguais perante a lei sem distinção de cor, crença ou raça.....
2. Homens e Mulheres são iguais perante alei Etc.
Assim igualdade formal seria a igualdade dos cidadãos perante a lei, assim gerando uma igualdade Legal.
Igualdade material seria as mesmasoportunidades para todos os cidadãos de adquirir bens como por ex:
1. Terras
2. Roupas
O estado tem o dever de estudar as desigualdades sociais para poder montar umequilíbrio, seria desse modo que deve ver a igualdade material, pois o pobre deve ter as mesmas facilidades para comprar coisas que o rico , porem isto sóserá possível gerando equilíbrio em oportunidades previstas no direito formal (ex: emprego) para que aja possibilidades de conquistar bens. A constituiçãoFederal busca manter as duas igualdades.
Ex de igualdade Formal prevista na CF, são os objetivos do estado.
1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.2. Garantir o desenvolvimento nacional
3. Erradicar a pobreza.
4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outrasformas de discriminação.
Todos estes direitos são Igualdades Materiais previstas em lei, que tem como objetivo dar igualdade Material a todos, gerandooportunidades iguais de para alcançar o desenvolvimento social.
Sendo assim Igualdade formal são os mesmos direitos a todos e material as mesmas oportunidades.
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