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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PREGÃO N.º 03/2010
(forma eletrônica)

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição, via sistema de registro de preços, de materiais diversos para manutenção predial.

ACOLHIMENTO, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DO PREGÃO: • • Término doacolhimento das propostas eletrônicas: às 9h45 do dia 23 de abril de 2010 Abertura da sessão do Pregão: às 10h00 do dia 23 de abril de 2010

REALIZAÇÃO DA SESSÃO ELETRÔNICA: • Portal de Compras do Banco do Brasil: site www.licitacoes-e.com.br

ENDEREÇO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO: • • Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR CEP: 80430-180

FORMALIZAÇÃO DECONSULTAS: Dúvidas sobre o edital: • • • • Assessoria de Licitações e Contratos Av. Vicente Machado, 147, 10º andar, Centro, Curitiba-PR E-mail: alc@trt9.jus.br Fone: 0xx (41) 3310-7342 Fax: 0xx (41) 3310-7341

Credenciamento e dúvidas na operação do sistema do licitacoes-e: • • Capitais e regiões metropolitanas: telefone n.º 3003-0500 Outras localidades: telefone n° 0800-7290500

REFERÊNCIA DETEMPO: • Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília–DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico.

Pregão n.º 03/2010 – pág. 1

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

ÍNDICE 1. EDITAL: TÍTULO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 2. DO OBJETO DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DA PROPOSTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO DAS PENALIDADES DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ASSUNTO

ANEXOS AO EDITAL: ANEXO IANEXO II ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA – MENOR DE 18 ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU COOPERATIVA

ANEXO IV ANEXOV

Pregão n.º 03/2010 – pág. 2

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EDITAL DO PREGÃO N.º 03/2010 – FORMA ELETRÔNICA

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, com sede na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR, CNPJ n.º 03.141.166/0001-16, através do Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, querealizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço, regida pelos Decretos n.º 6.204/2007, 5.450/2005 e 3.931/2001, Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993, e legislação correlata.

1 - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente processo licitatório a aquisição, via sistema de registro de preços, demateriais diversos para manutenção predial, conforme especificações detalhadas no Anexo I – Termo de Referência- deste edital. A presente licitação será processada através do sistema de registro de preços, nos termos do Decreto n.º 3.931 de 19 de setembro de 2001. Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 6.204/2007, os lotes 2 e 4 desta licitação são destinados exclusivamente à participação demicroempresas, empresas de pequeno porte e/ou de cooperativas de que trata o art. 34 da Lei n° 11.488/2007. Havendo divergências entre as especificações do objeto cadastradas no Portal de Compras do Banco do Brasil e as contidas neste edital, prevalecerão as descrições deste último. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 Este Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, e...
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