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FRS 9
IFRS 9 – Parte I
Publicado em 03/09/2010 por IFRSBrasil
Em novembro de 2009 o IASB emitiu a IFRS 9 – Instrumentos financeiros em reposta as críticas sofridas pela contabilidade frente à atual crise financeira. A IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração é considerada extremamente complexa gerando dificuldades para entendimento e aplicação. Assim, a IFRS 9 é menoscomplexa e baseada em princípios. A IFRS 9, por enquanto, apenas trata da classificação e mensuração de ativos financeiros, uma vez que este foi indicado como a principal preocupação durante a crise financeira, os passivos financeiros apenas apresentaram problemas quando da utilização da mensuração pelo valor justo (fair value option) devido ao efeito contraintuitivo do risco de crédito próprio.Reconhecimento inicial

Assim como na IAS 39, um ativo financeiro deve ser reconhecido nas demonstrações financeiras de uma entidade quando esta se tornar parte das disposições contratuais (3.1.1). Assim, todos os derivativos devem ser reconhecidos e transações planejadas futuras não são reconhecidas.

Classificação

A classificação dos ativos financeiros segunda a IAS 39, considerada como deextrema complexidade e subjetividade, foi totalmente eliminada. Tal alteração simplificara a aplicação do teste de impairment e a utilização do hedge accounting. Agora os ativos financeiros são classificados em 2 categorias, como mensurados pelo custo amortizado ou pelo valor justo. As bases para classificação dos ativos financeiros são o modelo de negócio da entidade para gerenciar ativosfinanceiros e as características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro (4.2). Todos os ativos financeiros que atenderem ambas as seguintes condições são mensurados pelo custo amortizado:

▪ O ativo financeiro é mantido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo é manter o ativo para coletar os fluxos de caixa contratuais; e
▪ As condições contratuais do ativo financeiro originamfluxos de caixa em datas especificas que representam apenas o pagamento do principal e juros sobre o principal vigente na data (4.3).
Todos os ativos financeiros que não forem mensurados pelo custo amortizado devem ser mensurados pelo valor justo (4.4).

Modelo de negócio

Um ponto fundamental na aplicação da IFRS 9 e novidade em relação a IAS 39 é a utilização do modelo de negócio naclassificação/mensuração dos ativos financeiros. Logo, contabilização fica alinhada com o modelo de negócio definido pelo pessoal-chave da administração(B4.1). O modelo de negócio deve ser avaliado em um alto nível de agregação  e não por instrumento individualmente (B4.2). Contudo, uma entidade não precisa ter um único modelo de negócio, podendo administrar as diversas carteiras de ativos financeiros comobjetivos diferentes. E ainda, o modelo de negócio deve ser avaliado ao nível de entidade de reporte, ou seja, um instrumento financeiro pode ser classificado diferentemente nas demonstrações individuais e consolidadas (B4.2).

Exemplificando, um banco tem o modelo de negócio onde ele origina empréstimos aos seus clientes e, periodicamente, os vende para um veículo de securitização controlado,consequentemente, consolidado pelo banco. O veículo de securitização emite instrumentos de dívida securitizada pelos empréstimos à investidores. O veículo então coleta os fluxos de caixa e repassa para os investidores. Os empréstimos adquiridos pelo veículo não são desreconhecidos. Assim, nas demonstrações individuais do banco os empréstimos são mensurados pelo valor justo e, nas demonstraçõesconsolidadas pelo custo amortizado.

Uma entidade que tenha o modelo de negócio de manter ativos financeiros para coletar os fluxos caixa contratuais, não necessariamente precisa manter todos os ativos financeiros até o vencimento, assim ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado podem ser vendidos. Contudo, quando tais transações de venda começam a se tornar rotineiras é necessária uma...
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